O ministro responsável pela pasta de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou seu apoio ao plano de extração de petróleo na região da foz do Rio Amazonas pela Petrobras durante uma reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira, dia 24.
Em sua opinião, é inaceitável não conseguir “ultrapassar obstáculos meramente burocráticos” impostos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) ao negar a licença ambiental à Petrobras.
Na terça-feira, dia 23, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão do Ibama seria mantida. Nesta quarta-feira, a Petrobras anunciou sua intenção de solicitar uma reconsideração dessa decisão junto ao instituto.
Silveira expressou sua surpresa com a posição contrária do Ibama em relação à exploração de petróleo na foz do Amazonas, conforme assinado pelo presidente Rodrigo Agostinho.
Isso ocorreu porque, aproximadamente três semanas atrás, o então diretor de Licenciamento, Régis Fontana, emitiu um parecer favorável à exploração de petróleo na região.
“O diretor de Licenciamento do Ibama, que recentemente deixou o cargo, emitiu um parecer que ia além das opiniões dos técnicos e apontava um caminho para a concessão da licença”, declarou Silveira aos senadores.
Após a decisão do Ibama na quarta-feira, dia 17, o ministro entrou em contato por telefone com Agostinho e apresentou “uma ponderação sobre a importância de harmonizar a decisão final ou estudar a possibilidade de estabelecer as condições necessárias para superar essa questão”. “É inadmissível que não possamos equilibrar o desenvolvimento econômico e social com a questão ambiental de forma conjunta”, declarou.
Em seguida, ele defendeu a ideia de que um “componente político” seja levado em consideração na decisão do Ibama.
“As pessoas costumam dizer que é uma questão exclusivamente técnica. No entanto, há um componente político que sempre deve ser considerado. Os especialistas técnicos possuem conhecimento em uma área específica na qual se dedicaram ao longo de suas vidas, enquanto os políticos têm conhecimento em várias áreas, e em sua essência, têm a sensibilidade social, pois estão envolvidos no dia a dia da sociedade. Eles conhecem as demandas regionais, as dificuldades e o sofrimento do seu povo”, defendeu.
Para ele, também é “inaceitável que não possamos conhecer nosso potencial mineral no país”. “Quando se fala em transição energética, não podemos dissociar a mineração, especialmente dos minerais críticos. Ainda dependemos dos combustíveis fósseis.”
O ministro também solicitou que a exigência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) seja aplicada apenas a novos leilões, e não aos blocos já concedidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), como é o caso da foz do Amazonas.
“Se reiniciarmos esse processo de licenciamento, primeiro desrespeitaremos contratos, e isso não se aplica apenas à Petrobras; outras empresas de petróleo que adquiriram blocos na região terão que discutir questões de compensação com a União pelos recursos investidos, incluindo o valor da outorga”, declarou.
