Reforma Trabalhista

Governo adia votação da reforma trabalhista para evitar derrota, diz O Globo

Para evitar uma derrota, o governo costurou, ontem, um acordo com a oposição e adiou por uma semana a votação do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Assim, a apreciação só deve ocorrer na próxima terça-feira. Apesar do adiamento, o relator da matéria, Ricardo Ferraço (PSDB/ES), estimou que a proposta tem condições de ser avaliada no plenário do Senado antes do recesso de julho. Para ele, será possível analisar e votar o projeto na CAE e nas duas comissões restantes nas próximas três semanas, deixando a proposta pronta para plenário.

Nos bastidores, a versão é que o Palácio do Planalto considerou muito ruim o adiamento da votação do relatório da reforma trabalhista, mas não viu outra saída. A expectativa era que a votação do texto fosse agilizada, até mesmo com um pedido de urgência para ser mais rapidamente levada ao plenário. Porém, segundo fontes palacianas, o próprio líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR) alertou que não havia clima para a votação do projeto na CAE e disse que a melhor solução seria, de fato, postergar a análise para a próxima semana.

Conforme relatos que chegaram ao Palácio do Planalto, havia o risco, inclusive, de uma derrota caso o texto fosse votado ontem. Para ganhar tempo, Jucá costurou um acordo com a oposição para tentar votar na próxima semana.

Oficialmente, Jucá negou que o acordo costurado com a oposição seja resultado de qualquer insegurança e garantiu que há votos suficientes para aprovar a matéria na CAE. Na semana passada, contudo, o governo foi pego de surpresa com um placar apertado para rejeitar um requerimento da oposição, que tentava postergar a leitura do parecer do relator. O governo ganhou a votação por 13 votos a 11.

‘NÃO É MEDO DE PERDER’

Além disso, o acordo tenta acalmar a oposição, que estava disposta a obstruir a votação após o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB/CE), ter dado como lido o relatório da reforma, sem ter ocorrido de fato a leitura. Isso porque uma enorme confusão marcou a sessão na semana passada, com bate-boca entre parlamentares e tumulto provocado por manifestantes contrários às mudanças na legislação trabalhista. Quando os ânimos começaram a se acalmar, Jereissati reabriu a sessão às pressas, deu o relatório como lido e concedeu vistas, o que foi questionado pela oposição.

Jucá garantiu que o acordo não representa derrota do governo:

Não é medo de perder. Nós provamos que tinha sido lido e foram concedidas vistas. Discutimos o projeto e saímos da sessão hoje (ontem) encerrada a discussão, prontos para a votação na terça-feira, sem nenhum questionamento. Isso é uma vitória da base do governo.

O vice-líder do PRB, deputado Beto Mansur (SP), disse que o atraso na votação do projeto pode empurrar a reforma da Previdência para agosto no plenário da Câmara. Ele afirmou que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, ainda precisa prever uma data para incluir a matéria na pauta do plenário da Casa. E o próprio Maia tem dito a interlocutores que a reforma da Previdência não será mais votada na semana que vem.

Agosto é um prazo razoável — disse Mansur.

Depois de ser aprovado na CAE, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também sob relatoria de Ferraço. Em seguida, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que Jucá é relator.

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