Reforma Política

Volta de doação de pessoa jurídica só tem apoio de 2 dos 10 maiores partidos, diz a Folha

Apenas dois dos dez maiores partidos com representação no Congresso defendem publicamente a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

A Folha ouviu lideranças dos dez maiores partidos com representação no Congresso: PMDB, PT, PR, PP, PSB, PRB, DEM, PDT, PSDB e PSD. Desses, apenas PSDB e PSD são favoráveis à volta das doações de pessoa jurídica.

Nos dois casos, o apoio à doação de empresas depende da adoção de critérios que limitem as contribuições.

“Trabalho pelo financiamento empresarial, mas com critérios, regras e vigilância”, diz Marcos Montes (MG), líder do PSD na Câmara.

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), também defende que empresas possam fazer doações. Ele vem afirmando que é “inaceitável” a criação de um fundo com recursos públicos em um momento de crise, como a proposta de destinar R$ 3,6 bilhões para as eleições do ano que vem.

O tucano defende regulamentos e limitações mais duras em relação ao modelo adotado até 2015, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas.

Mesmo os defensores do modelo admitem a dificuldade de o Congresso aprovar até o fim de setembro uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.

Parlamentares ouvidos pela reportagem dizem que não há clima para discutir o assunto a tempo das eleições de outubro do ano que vem.

Apesar da falta de apoio para as eleições de 2018, políticos não descartam rever o modelo no futuro. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), diz que a sigla nunca defendeu o uso de dinheiro público em eleições, mas que diante da proibição pelo STF é necessária nova forma de custear as candidaturas.

Partidos como o DEM não têm posição definida. O presidente da sigla, senador Agripino Maia (RN), diz ser contrário à adoção do modelo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a volta da doação de empresas, mas “com restrições”.

No STF, onde a composição atual é diferente da corte que declarou a inconstitucionalidade das doações empresariais, ministros admitem nos bastidores que o tema pode ser alvo de novo julgamento.

Contudo, assim como no Congresso, é quase consenso que este não é momento para debater o tema. Dizem reservadamente que uma possível volta do financiamento privado dependeria de uma limitação, como por exemplo a criação de um teto.

Recentemente, o ministro Luiz Fux, que votou para proibir as doações privadas, admitiu a possibilidade de rever sua posição sobre o tema. A declaração criou esperança entre parlamentares de que campanhas possam voltar a receber doação empresarial.

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