Reforma Política

Maia admite que sistema eleitoral e financiamento podem ficar como estão, diz a Folha

Diante de um impasse entre os partidos em relação aos principais pontos da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o sistema eleitoral e as regras de financiamento de campanhas podem ficar como estão para 2018.

Maia ironizou a falta de acordo entre os parlamentares e disse ser provável que a Câmara aprove apenas o fim das coligações e a recriação da cláusula de barreira.

“Se não houver um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa na PEC [proposta de emenda à Constituição] do sistema e do financiamento eleitoral”, afirmou Maia, nesta quinta-feira (24).

Com isso, as eleições do ano que vem para deputados federais e estaduais se dariam pelo atual sistema proporcional, e as regras de financiamento ficariam como estão –sem a criação de um fundo público de campanhas e sem a volta de doações empresariais.

“Os deputados disseram que não precisam do fundo e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos para a eleição do ano que vem com o que a gente tem. Acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com uma boa definição de imagem e contratar um cinegrafista amador”, disse o presidente da Câmara.

Se as regras de financiamento de campanha permanecerem como estão, os candidatos e partidos terão de bancar suas eleições com recursos do fundo partidário (de cerca de R$ 800 milhões por ano de dinheiro público) e doações de pessoas físicas.

“Eu entendo que uma campanha custa mais que R$ 800 milhões. Se o fundo não é solução e o Senado não quer aprovar o financiamento de pessoas jurídicas, vai ter que haver um trabalho individual de cada partido e cada candidato atrás de financiamento de pessoa física. Não é fácil”, disse o presidente da Câmara.

COLIGAÇÕES E PARTIDOS

Com o impasse, Maia afirmou que tentará costurar um acordo com os parlamentares, mas admitiu que estuda colocar primeiro em votação no plenário a proposta que estabelece apenas o fim das coligações, a cláusula de barreira e a criação de federações partidárias, com validade a partir de 2018.

“Sabemos que não é fácil. Tem um acordo de que o fim de coligação caminharia pra 2020, então tem que discutir direitinho. Se já tivermos a cláusula em 2018 e o fim de coligações em 2020, já é um passo”, disse.

Maia afirmou que acredita que o item que prevê a criação de federações partidárias também será aprovado, mas a parte das chamadas “subfederações” pode ser derrubada em plenário.

Por uma das PECs em discussão no debate da reforma política, partidos com “afinidade ideológica e programática” poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão. Foi aprovada em comissão a possibilidade de se fazer também subfederações nos Estados, com fins exclusivamente eleitorais, desde que se respeite o agrupamento feito em nível nacional.

Ou seja: se nacionalmente a federação for composta pelos partidos A, B, C e D, nos Estados, para as eleições, a federação pode ser formada, por exemplo, por A, C e D. No entanto, não pode ter no grupo estadual o partido E, que não está na federação nacional.

Como a subfederação valeria apenas para as eleições, nas Assembleias Legislativas, A, B, C e D teriam que atuar juntos.

O presidente da Câmara fez um apelo aos deputados para que cheguem a um acordo em relação à reforma política, para evitar que o Supremo Tribunal Federal tome decisões que afetem as próximas eleições. “Estou torcendo que todos nós tenhamos a sabedoria e o equilíbrio de organizar essas votações para que mais uma vez o Supremo não tome a decisão no nosso lugar em relação ao fim de coligação, por exemplo.”

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