Reforma Política

Movimento civil defende fundo eleitoral gerido pelo eleitor, diz a Folha

Mais dinheiro público para a eleição, sim, mas não para uso arbitrário dos dirigentes de partidos.

É isto que defende o movimento Nova Democracia, composto por diferentes grupos e organizações civis: a criação de um fundo eleitoral, mas bem diferente do que está em votação no Congresso.

A proposta é que cada eleitor faça a gestão da parcela do fundo que lhe compete. Funcionaria assim: o montante total, suponha-se de R$ 3,6 bilhões, seria dividido pelo número de eleitores, hoje cerca de 145 milhões.

Assim se chegaria a uma “cota cidadã” (conhecida internacionalmente como “democracy voucher”) de quase R$ 25. Cada eleitor usaria a verba como quisesse, podendo destiná-la a um candidato, a um partido ou mesmo mantendo-a no Tesouro.

Membro do Nova Democracia, o mestre em administração por Harvard José Marcelo Zacchi afirma que o mecanismo tornaria o financiamento público mais democrático do que no modelo atual, em que a distribuição é calculada de acordo com o tamanho da bancada eleita por cada partido.

Hoje, “algumas centenas de milhões de reais [do fundo partidário e do eleitoral, se criado] vão para cada um dos maiores partidos e, sempre bom lembrar, para as cúpulas dos partidos, porque a tomada de decisão sobre a alocação desses recursos está longe de ser democrática internamente”, afirmou.

Com a “cota cidadã”, “os partidos terão de produzir mobilização na sociedade e convencer o cidadão a doar para eles essa parcela”.

O Nova Democracia é contra financiamento de empresas. Defende como complementar ao financiamento público a doação de pessoa física, mas com novas regras.

Em vez de ser limitada a 10% da renda declarada pelo doador no ano anterior, como é hoje, a doação passaria a ter como teto um valor absoluto por pessoa física.

Hoje, “se tua renda é R$ 1.000, você pode doar X. Se tua renda é R$ 1 milhão, você pode doar mil vezes X. Claramente tem uma assimetria embutida, um espaço de imposição de poder econômico”, criticou Zacchi, que é secretário-geral no Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas).

O teto monetário de doação é comum em democracias consolidadas, ao passo que a “cota cidadã” é uma inovação proposta pelo Nova Democracia, implementada recentemente na cidade de Seattle, nos Estados Unidos.

Composto por dez movimentos de posições político-ideológicas distintas como Transparência Internacional, Bancada Ativista e Acredito, o Nova Democracia tem também mais de 300 signatários pessoas físicas como Manoela Miklos, Ricardo Teperman e Renato Sérgio de Lima.

Além da discussão em torno do financiamento eleitoral, o movimento pede a democratização dos partidos, que passariam a ser enquadrados em padrões de transparência decisória e financeira, e teriam direções e candidatos eleitos internamente.

A Nova Democracia defende também candidaturas independentes para que o sistema eleitoral não seja exclusivamente operado pelos partidos. Pela proposta do grupo, o cidadão pode se candidatar sem estar filiado, desde que atenda a regras como obter um número estabelecido de apoios de eleitores.

“O debate correto da reforma política envolve como fazer um sistema mais representativo, que possa conter a fragmentação e partidos de balcão, mais republicano, com mecanismos que afastem a captura da dinâmica eleitoral por interesses privados ou corrompidos, e também e essencialmente mais democrático, criando condições de oxigenação”, resumiu José Marcelo Zacchi.

Deixe uma resposta