Reforma Política

Distritão afetaria mais Assembleias que Câmara, diz a Folha

Caso aprove o distritão, a Câmara vai implementar regras que tendem a afetar mais a política estadual e municipal do que Brasília. É o que indica uma simulação feita pela Folha com dados das eleições de 2014 e 2016.

No sistema atual, os votos de um candidato são computados para ele e para seu partido. As vagas no Legislativo são distribuídas de acordo com o percentual dos votos que cada legenda recebeu.

Pelo distritão, apenas os candidatos com o maior número de votos são eleitos.

Se essas regras já valessem em 2014, aproximadamente 9% da Câmara dos Deputados, ou 45 parlamentares, não teria sido eleita. Nos Estados e municípios, o efeito seria mais sentido.

Em 20 das 27 unidades da Federação haveria mudanças maiores do que no Legislativo federal. O caso mais evidente é o do Acre, onde um quarto dos 24 deputados estaduais não teriam sido eleitos. Em mais quatro Estados (ES, AP, RR e DF) a mudança seria superior a 20%.

De acordo com Emerson Cervi, doutor em ciência política e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), um dos motivos é a característica da eleição para a Câmara, que concentra os candidatos mais conhecidos e com mais recursos.

“A Câmara dos Deputados, no sistema atual, se aproxima de uma eleição majoritária. Para se eleger deputado é preciso ter muito dinheiro ou outro tipo de capital, como ser conhecido via meios de comunicação ou igreja”, afirma Cervi. “Nas Assembleias, é possível que candidatos contem mais com a força da legenda”, diz.

No Acre, teria sido eleita uma Assembleia com menor variedade de partidos: 16 legendas hoje, contra 13 no cenário projetado.

Não é apenas nas regiões com menor número de habitantes que o cenário se modificaria substancialmente.

No Rio, o PMDB teria uma maioria ainda mais expressiva na Assembleia, passando de 15 para 24 parlamentares. A bancada do PSOL seria reduzida de cinco deputados eleitos para apenas um.

O efeito seria semelhante no Paraná: em 2014, um partido pouco tradicional, o PSC, conseguiu a maior bancada, com 12 deputados. Seria apenas a terceira no distritão, com seis.

Entretanto, segundo Márcio Carlomagno, mestre em ciência política e pesquisador vinculado à UFPR, projetar a força das bancadas com distritão pode ser enganoso, já que uma mudança no sistema deve alterar também a maneira como os partidos se organizam internamente. Hoje, os nomes de peso se concentram nas maiores legendas, o que pode não acontecer mais após a mudança.

“As simulações são feitas sobre um modelo passado. As estratégias adotadas seriam completamente diferentes. Uma das questões que vão ser alteradas é o número de candidatos. Hoje, os partidos têm incentivo para lançar o maior número de nomes, porque mesmo se o candidato conseguir só cinco votos, há um ganho para a legenda. [No novo modelo], os nomes famosos vão se eleger, mas eles podem estar nos partidos pequenos”, diz Carlomagno.

As Câmaras Municipais com mais mudanças – Na composição se o distritão tivesse vigorado na mais recente eleição (% de mudança)

Porcentagem de mudanças na composição da Câmara – Se o distritão tivesse vigorado na mais recente eleição

MUNICÍPIOS

As eleições para as Câmara Municipais também estariam sujeitas a mudança de regras. Aproximadamente 75% das cidades teriam mudanças mais acentuadas do que no Legislativo federal.

A cidade com maior mudança seria Nova Iguaçu (RJ), na região metropolitana do Rio, onde 8 dos 17 vereadores eleitos não teriam assumido o cargo sob o distritão.

Em oito capitais –Recife (PE), Campo Grande (MS), Teresina (PI), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (BH)– a composição das Câmaras Municipais se alteraria em mais de 25%.

Outros importantes núcleos regionais, como Londrina (PR), Uberlândia (MG) e Feira de Santana (BA) também teriam alterações superiores a um quarto no quadro de vereadores.

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