Reforma Política

Temer e Gilmar assumem a tese do ‘semipresidencialismo’, diz O Globo

Dois dias após se encontrarem, fora da agenda oficial, com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defenderam ontem quase simultaneamente a adoção do “semipresidencialismo” no Brasil.

Em Brasília, após almoço com o presidente paraguaio, Horacio Cartes, no Palácio do Itamaraty, Temer afirmou que o modelo seria “extremamente útil”. No modelo defendido por Mendes e por partidos da base aliada de Temer, o presidente continua sendo eleito para ser o chefe de Estado e exercer o “poder moderador”, enquanto o primeiro-ministro assume a função de chefe de governo.

Temer disse que tem conversado bastante sobre o tema e que ainda é necessário decidir o melhor momento para implementá-lo.

É uma coisa extremamente útil para o Brasil (o semipresidencialismo). Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar, que hoje está no TSE, Rodrigo Maia, Eunício Oliveira, temos conversado muito sobre isso — declarou Temer, que ponderou que não há consenso sobre uma data para implementar o modelo de governo.

Se vai dar certo ou não, não sabemos. Mas temos conversado sobre isso, uma das hipóteses muito úteis para o Brasil. Nós vamos alongar esses estudos para verificar qual é o melhor momento da sua aplicação e eficácia — completou o presidente.

BLINDAGEM DO ESTADO A CRISES

Horas antes, durante conferência sobre a reforma política, Gilmar Mendes defendeu “alguma coisa próxima ao semipresidencialismo”. Ele argumentou que isso poderia trazer uma “blindagem” ao Estado em relação a crises do governo. Durante evento sobre reforma política em São Paulo, no qual foi alvo de vaias e protestos, o ministro admitiu ter debatido mudanças no sistema político com Temer no último sábado.

Proponho que pensemos alguma coisa próxima ao semipresidencialismo — defendeu o ministro, durante fórum organizado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Embora já tenha declarado apoio a esse sistema de governo em outras ocasiões, o ministro afirmou que a modificação se faz necessária para separar as crises do governo das “crises de Estado”.

Os presidentes são cada vez mais dependentes da Câmara — observou.

Durante a palestra, Mendes defendeu a volta do financiamento privado de campanha. Ele criticou a proibição às doações de pessoas jurídicas, determinada pelo STF em 2015, e afirmou que muitas das doações realizadas nas eleições municipais de 2016 teriam sido feitas por laranjas.

Dos 750 mil doadores, 300 mil eram incapacitados pela Receita. Tudo indica que vivemos esse fenômeno que é o uso de laranjas — declarou o ministro, que foi favorável às doações empresariais na votação realizada pelo STF há dois anos.

Ele disse que tanto o financiamento público quanto as doações de pessoas físicas não evitariam o caixa dois nas próximas eleições.

É preciso fazer a dosagem e diferenciar o que é remédio daquilo que é veneno — acrescentou.

Durante sua fala, na plateia, integrantes de movimentos sociais usaram narizes de palhaço e levantaram cartazes pedindo o impeachment do ministro. Antes de o presidente do TSE chegar, um homem identificado como Ricardo Rocchi, que se diz integrante do movimento “Tomataço”, foi retirado do auditório pela segurança do evento. Ele pretendia atirar tomates contra Gilmar.

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