Reforma Política

Plenário analisa hoje criação de fundo e de novo sistema eleitoral, diz O Globo

A Câmara pretende retomar hoje a votação da reforma política e, apesar da falta de consenso, a intenção do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é equacionar a primeira e mais polêmica proposta sobre o assunto — que trata do financiamento e da mudança no sistema eleitoral — ainda esta semana. A ideia do próprio Maia é aprovar o texto principal no final da tarde, mas alguns líderes acreditam que os pontos pouco consensuais teriam seu desfecho apenas amanhã.

Nos bastidores, integrantes do bloco que apoiam a mudança no sistema eleitoral para o chamado distritão tentam convencer PT e PCdoB a liberar suas bancadas para apoiar a novidade lançada na última semana: o semidistritão. Enquanto o distritão leva em conta apenas os votos recebidos diretamente pelos deputados — esvaziando qualquer influência dos partidos —, a nova proposta permitiria também o voto de legenda, que seria dividido igualmente entre todos os candidatos daquela sigla.

Parlamentares pró-distritão acreditam que a proposta intermediária pode fazer com que parte dos deputados de esquerda mude de opinião. Esses votos são considerados fundamentais para tentar aprovar um novo sistema eleitoral para 2018, como transição, e o distrital misto a partir de 2022. Por causa da legislação eleitoral, a reforma política precisa estar aprovada na Câmara e no Senado até o final de setembro ou um ano antes do pleito de 2018.

Alguns estão céticos e acreditam que nada será aprovado. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que não há votos suficientes para aprovar o distritão, mesmo a proposta alternativa, e o Fundo Público Eleitoral. Ele faz parte do grupo que quer retomar o financiamento privado e manter o atual sistema proporcional.

Acho difícil que se vote algo nesta semana. E o financiamento público subiu no telhado. A reação nas ruas é enorme — disse Beto Mansur.

Os partidos ainda negociam o texto final sobre semidistritão e fundo eleitoral. Além disso, as siglas farão outras alterações no substitutivo do relator da reforma, deputado Vicente Cândido (PT-SP ). O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), por exemplo, anunciou que o DEM vai apresentar um destaque para retirar do texto a proposta que fixa um mandato de dez anos para o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa questão não dever ser discutida na reforma política. Não é nem o caso de sermos contra ou a favor do prazo, mas, sim, de forma, porque isso deve ser mais discutido e fora da reforma política — disse Efraim Filho.

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