Reforma Política

Temer discute parlamentarismo com Gilmar e Maia, diz o Valor

O presidente Michel Temer acelerou as dicussões para colocar em pauta o restabelecimento do sistema parlamentarista de governo, abolido em 1963. Temer e se reunirá com os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) para discutir os projetos sobre o tema. O presidente quer implantar o sistema ainda em seu mandato, mas seus interlocutores mencionam com mais ênfase a possibilidade de implantar a mudança em 2022.

Ontem, Temer se reuniu no Palácio do Jaburu com Maia e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy. O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também participou do encontro. No sábado, o presidente foi à residência oficial da Presidência da Câmara, onde conversou com Maia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

“Esta semana vamos voltar a falar sobre parlamentarismo. Esse tema, porém, não tem a mesma prioridade da questão das regras eleitorais, que precisa ser aprovada até o início de outubro”, disse Mendes, em entrevista ao Valor.

O próprio Temer teria demonstrado entusiasmo com a possibilidade de levar adiante uma PEC que proponha a adesão ao parlamentarismo como sistema de governo. “O presidente Temer ficou animado. Às vezes, ele acha que poderia experimentar até mesmo em 2018. Temer diz que toparia fazer um experimento, se fosse o caso, no final do mandato, designando um primeiro-ministro, mas essa ideia tem que amadurecer. Acho que tem melhor perspectiva a partir de 2022”, afirmou o presidente do TSE.

Na avaliação de Mendes, é importante que a ideia seja discutida nos bastidores, ainda que os planos de colocá-la em prática fiquem para depois. “Se você modernizar o sistema de governo, o comportamento dos parlamentares deixa de ser esquizofrênico e eles passam a ser mais responsáveis em suas decisões. Na medida em que eles compõem o governo, é estabelecido um contrato de coalizão e eles tem um compromisso não só de votar matéria, mas de vê-las realizadas”.

Durante a reunião de sábado, Temer, Maia e Mendes também falaram sobre uma eventual volta do financiamento privado das campanhas. “Ainda é muito exploratório e depende de conversas. Mas tem a PEC das doações empresariais lá no Senado, que pode ser uma alternativa”.

Relatada por Maia na Câmara dos Deputados, quando Eduardo Cunha ainda comandava a Casa, a PEC sugere que os partidos possam voltar a arrecadar com empresas, embora mantenha a vedação da prática aos candidatos.

Prevista para ser votada a partir de terça-feira, a PEC da reforma política também foi debatida no sábado e no domingo. Na conversa entre Mendes, Temer e Maia, o presidente da Câmara sinalizou que há margem para aprovar o “distritão” e a criação do fundo público para financiar campanhas partidárias a partir de 2018.

“O que parece é que está havendo consenso para que passe o distritão ou o distritão misto, desde que haja o compromisso com o distrital misto a partir de 2022”, disse Mendes.

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