Reforma Política

Mudar PIS/Cofins não impede reforma ampla, diz Planalto é o título de matéria no Valor

O assessor especial do presidente Michel Temer responsável pela articulação da reforma tributária, Gastão Toledo, disse ao Valor que, mesmo finalizando uma proposta para reformar o PIS/Cofins, o governo considera apoiar o projeto de reforma ampla no sistema de tributos brasileiros capitaneado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Segundo Toledo, o grande desafio é ter segurança de que não haverá perda de arrecadação para os entes da federação.

Segundo o assessor de Temer, o envio da reforma do PIS/Cofins antes de fazer andar o projeto mais amplo não prejudica o processo, porque poderá ser incorporado posteriormente. “As duas matérias seguem paralelamente. O novo PIS/Cofins poderia ser absorvido dentro do projeto grande”, disse.

Vale lembrar que a reforma do PIS/Cofins demanda projeto de lei ou medida provisória, enquanto a reforma tributária mais ampla exige mudanças constitucionais, já que mexerá na legislação do ICMS e do ISS.

Hauly disse ao Valor que na última quinta-feira conversou com Temer, que teria dado sinal verde para ele intensificar as negociações em torno da proposta a partir de agosto. Ele garante que a ampla mudança não vai gerar perda de arrecadação para nenhum dos entes. “O ministro [Antônio] Imbassahy também me disse que concentrará força nessa discussão”, afirmou.

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