Reforma Política

Governo quer mostrar força e votar reforma trabalhista nesta semana é a manchete do caderno de economia da Folha

O governo Michel Temer quer tentar acelerar a aprovação da reforma trabalhista no Senado, em busca de uma demonstração de força política diante da crise aberta pelas delações da JBS.

O Palácio do Planalto pretende atropelar os protestos da oposição contra o projeto na sessão da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) nesta terça-feira (30) e tentar levar o texto ao plenário ainda nesta semana.

Uma das estratégias para dar velocidade à votação seria um acordo de líderes para que seja votado um requerimento de urgência, o que poderia viabilizar a aprovação do projeto neste prazo.

Há resistências no Senado a essa operação, uma vez que o próprio presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende a manutenção do cronograma original.

O Planalto, entretanto, acredita que precisa dar um sinal robusto de avanço de sua agenda de reformas, em um gesto ao mercado, e pretende arriscar a manobra.

No início de maio, o governo e a oposição fecharam um acordo para que o texto fosse discutido em três comissões, o que daria uma tramitação mais lenta à proposta.

Com isso, a previsão inicial era de que a votação ocorresse em plenário na segunda quinzena de junho.

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Os articuladores políticos de Temer, contudo, passaram a alegar que partidos como PT, PCdoB e Rede descumpriram o acordo ao tentar impedir a leitura do relatório do projeto em uma sessão tumultuada da CAE na semana passada.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) protagonizaram um bate-boca depois que a oposição tentou, sem sucesso, impedir a leitura do relatório.

Governistas pretendem alimentar o embate político com esses partidos de oposição para reforçar esses argumentos e levar o texto logo ao plenário. Caso haja confusão ou tentativas de obstrução, colocarão o plano em prática.

A articulação vem sendo feita pelo Palácio do Planalto e pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) inclui o projeto já aprovado pela Câmara e menciona um acordo para que alguns pontos sejam vetados por Temer.

Entre eles, o trabalho de gestante e lactante em locais insalubres, o acordo individual para a jornada 12h/36h, a possibilidade de negociação do intervalo para almoço e a revogação dos 15 minutos de descanso para mulheres antes de hora extra.

Esse movimento também servirá de termômetro da relação entre Temer e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O senador deu nesta segunda-feira (29) demonstrações de reaproximação.

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