O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para votar na noite desta terça-feira (9) o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário da Casa. Ele pretende deixar os destaques para quarta-feira (10) e com expectativa de concluir o segundo turno antes de sábado.
Maia reiterou que o processo de votação depende do número de deputados presentes na Câmara, uma vez que considera necessário ter 490 parlamentares em plenário para colocar o projeto em votação nesta noite.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa do voto de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovada na Câmara e, depois, enviada ao Senado.
“A gente sabe que não é uma votação simples, 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e a partir do final do dia, no início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir o quórum”, afirmou Maia a repórteres.
“Se a gente conseguir o número de parlamentares para votar, começar a votação pelo menos do principal hoje, à noite, na madrugada, seguir com os destaques amanhã, a gente passa a ter quinta e sexta para votar o segundo turno. Como eu sempre sou otimista, acho que a gente consegue acabar antes de sábado”, afirmou.
O presidente da Câmara também salientou que Estados e municípios não devem ser incluídos novamente na reforma previdenciária, o que poderia ocorrer por meio de um destaque a ser apresentado no plenário.
Segundo Maia, acrescentar os entes federativos novamente na reforma acarretaria em uma derrota do texto na Câmara.
“Estados e municípios acho muito difícil que a gente consiga incluir na Câmara dos Deputados. Há uma informação pela imprensa que o Senado pode incluir, pode ser o momento, tentar discutir na Câmara depois. Eu sou a favor da inclusão de Estados, entendo os motivos da não inclusão, inclusive acho que nesse momento a gente perderia a votação com a inclusão dos Estados”, afirmou.
Maia informou ainda que “os partidos de esquerda” vão apresentar a maioria dos destaques, enquanto a maioria parlamentar deve apresentar um único destaque, que ele não disse do que se trataria.
Para tentar assegurar a aprovação da matéria, o governo trabalha para evitar a apresentação de destaques no plenário. Em resposta a demandas de policiais, que poderiam resultar em destaques para flexibilizar regras para a categoria, o governo passou a afirmar na segunda-feira (8) que o texto aprovado pela comissão especial já contempla reivindicações de profissionais da segurança pública.