Reforma da Previdência

Temer cobra apoio da base para votar já a Previdência é chamada de capa no Globo

Depois dos protestos contra as reformas na sexta-feira, o presidente Michel Temer convocou líderes dos partidos do governo e ministros para uma reunião no fim do feriado de 1º de Maio para traçar estratégias de votação das propostas — a trabalhista chega ao Senado e vai passar por três comissões, e a previdenciária tem previsão para ser votada na comissão especial entre amanhã e quinta-feira. Diante das dificuldades em consolidar uma maioria favorável à reforma da Previdência no plenário da Câmara, a missão dada aos líderes é trabalhar para aprovar o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 na comissão “com robustez”, com o apoio de todos os parlamentares da base que a integram. Dos 36, o Planalto tem o voto de 23, mas quer mais. Para isso, os suplentes que estão contra não deverão votar, e quem estiver dividido em relação ao tema poderá ser substituído, contou um aliado.

Segundo uma fonte ligada ao Planalto, hoje serão publicadas novas exonerações de pessoas indicadas pelos parlamentares infiéis, que votaram contra o governo em projetos importantes, como a reforma trabalhista. Os cargos serão preenchidos, temporariamente, pelos respectivos interinos desses dirigentes, e novas nomeações serão discutidas e avaliadas nos próximos dias com os governistas.

A retaliação começou na última sexta-feira. Um indicado do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que votou contra a reforma trabalhista, foi exonerado do Ibama na Bahia. Segundo fontes do Planalto, o corte de hoje será “transversal”, ou seja, atingirá diversos partidos da base, mas a expectativa é que o PSB, que se posicionou partidariamente contra a reforma, sofra o maior número de perdas.

Houve uma mudança de tom no governo após a greve geral. A base foi orientada a votar o quanto antes a proposta de reforma da Previdência na Câmara, para pôr um ponto final nas pressões que vem recebendo, principalmente de servidores públicos. Ainda há risco de a votação ficar para a segunda semana de maio, mas o governo pretende vencer esta etapa ainda nesta semana. Dessa forma, a proposta ficaria disponível para ser incluída na pauta do plenário da Câmara a partir do próximo dia 8. No entanto, se não conseguir construir uma maioria até lá, a votação pode ficar para o fim do mês.

NÃO HAVERÁ NOVAS CONCESSÕES, DIZ MOREIRA

Quanto à reforma trabalhista, já aprovada na Câmara na semana passada, a ideia é encurtar ao máximo a tramitação no Senado. Serão realizadas, por exemplo, audiências públicas conjuntas nas comissões por onde o projeto vai passar, entre as quais as de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ir para o plenário.

Segundo o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, Temer reiterou que não fará novas concessões ao texto original, apesar do lobby de algumas categorias dos servidores públicos. Ele disse também que o pleito da bancada ruralista para refinanciar a dívida dos produtores rurais com o Funrural está sendo resolvido à parte.

As negociações já foram concluídas, e a determinação é aprovar o relatório apresentado na comissão especial — disse Moreira.

Após o encontro, que durou mais de três horas, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), afirmou que há convicção de que a reforma será aprovada com ampla maioria na comissão. Para aprovar o texto, é necessário ter metade dos votos dos presentes mais um. Ribeiro afirmou que uma das vagas da comissão, que estava vazia, será preenchida amanhã:

Temos convicção de que temos ampla maioria, estamos trabalhando ainda com alguns partidos com dúvidas em relação ao texto para ajustar um placar amplamente majoritário na comissão.

Ribeiro afirmou ainda que eventuais substituições de pessoas na comissão serão decididas pelos líderes partidários. Ele disse que foi feita uma avaliação da votação da reforma trabalhista, na quarta-feira passada — a matéria foi aprovada por 296 votos a 177:

Foi uma votação expressiva, uma vitória maiúscula em um tema complexo, mas em que se avançou bastante.

Além disso, ficou combinado que os deputados vão votar amanhã, em plenário, a medida provisória 752, que trata de concessões de infraestrutura.

Estavam presentes na reunião de ontem, além do líder do governo na Câmara, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; da Educação, Mendonça Filho; e Moreira Franco. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o líder do governo no Senado, Romero Jucá; o relator da reforma, Arthur Maia; e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) também participaram.

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