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Ministro da Justiça perde força no Planalto é o título de matéria no Estadão

Deputado licenciado do PMDB do Paraná, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, virou motivo de preocupação e desconforto para o Palácio do Planalto por causa de atuações na área de segurança pública, nas negociações com o Congresso, no debate sobre a Operação Lava Jato e na discussão indígena.

Na semana passada, Temer pediu ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, para coordenar articulação com autoridades do Rio de Janeiro de um plano de combate à violência. O Planalto avalia que as mudanças feitas na estrutura do Ministério da Justiça, no tempo de Alexandre de Moraes, primeiro ministro do governo Michel Temer na pasta, foram paralisadas. Na gestão de Serraglio, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada à pasta, teve os trabalhos prejudicados. Assessores do presidente dizem ainda que a advogada-geral da União, Grace Mendonça, tem socorrido o governo nos debates envolvendo as polícias e outros temas de segurança. 

Questão indígena. Serraglio é considerado um peso na imagem do governo e nos entendimentos com o Congresso. Depois de sobreviver à Operação Carne Fraca, em março, quando teve conversas polêmicas com envolvidos num esquema de propina, o ministro trouxe novos desconfortos ao Planalto pela falta de “sensibilidade” na questão de violência no campo. 

No início do mês, ele divulgou nota chamando de “supostos índios” homens de uma aldeia gamela, no Maranhão, atacados com armas e facões por fazendeiros. Na avaliação de auxiliares do presidente, o ministro não tem dimensão do problema indígena. 

Serraglio é criticado ainda pela demissão de Antônio Fernandes Toninho Costa do comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). Auxiliares de Temer dizem que a crítica ao ministro foi atenuada pelo fato de Costa ter feita duras críticas ao governo. Eles observam que, na época de Dilma Rousseff, o ministro José Eduardo Cardozo engavetava processos de terras, mas não causava constrangimentos semelhantes.

Despreparo. Auxiliares de Temer relatam que Serraglio não conseguiu se fixar nem mesmo no grupo de juristas e advogados que discutem no Planalto os desdobramentos da Operação Lava Jato. O ministro ainda virou alvo do próprio partido. A bancada do PMDB não esconde, nas conversas com o presidente, a insatisfação. Parlamentares têm dito ao Planalto que Serraglio não tem formação sólida na área jurídica nem uma posição firme, como ocupantes da pasta em outros governos. Eles costumam citar a atuação de Márcio Thomaz Bastos, um conselheiro do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo também considerou um erro de Serraglio nomear para a Secretaria de Assuntos Legislativos um aliado político sem credenciais para o posto, o ex-deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC). 

Defesa. Procurada pela reportagem, a assessoria de Serraglio disse que “o ministério não se pronuncia sobre um assunto que não existe”. A assessoria informou que ele participou de reunião com Temer, na semana passada, para discutir sobre a violência no Rio e desconhece que o comando do plano de segurança esteja, na prática, nas mãos do ministro da Defesa. Sobre a “insensibilidade” de Serraglio sobre a questão do campo e a fragilidade do ministro em outras áreas, exposta por auxiliares do presidente, a assessoria disse que não se pronunciaria.

Governo federal nomeia como presidente interino general que já atuava no órgão

 Depois de demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, na semana passada, o governo nomeou o general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência interina da Fundação. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU). Freitas já trabalhava na instituição, como diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, cargo do qual foi exonerado nesta terça.

Toninho Costa, como é conhecido o agora ex-presidente da Funai, foi demitido do cargo no último dia 5, em meio a divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas à comunidade indígena. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas. A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio.

Ao saber da medida pelo Diário Oficial, embora sua saída já fosse dada como certa, Costa convocou a imprensa para justificar a demissão. Durante 12 minutos, ele criticou duramente o governo e atribuiu sua demissão após três meses de trabalho a “ingerências políticas” que sofreu no período pela bancada ruralista liderada por Serraglio, além da “incompetência do governo, que abandonou a Funai e as causas indígenas”. Serraglio reagiu e, por meio de nota, disse que “dada a extrema importância que o governo dá à questão indígena”, a Funai precisa de uma “atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo”.

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