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E-mail indica contrato ‘inflado’ da Oi com empresas de Jonas Suassuna, diz a Folha

Planilha anexada num e-mail enviado pela Oi ao grupo empresarial de Jonas Suassuna indica que um dos contratos firmados entre as empresas gerou prejuízo milionário à telefônica.

De acordo com os dados, a empresa de telefonia arrecadou apenas R$ 21,1 mil com um conteúdo produzido pela Goal Discos num período em que teve de pagar R$ 16,8 milhões à firma de Suassuna.

O contrato usado como base para esses pagamentos é um dos firmados “sem lógica comercial” pelas duas empresas, de acordo com Marco Aurélio Vitale, ex-diretor do grupo, para beneficiar a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O contrato foi assinado em janeiro de 2009, dois meses após Lula assinar decreto que viabilizou a compra da Brasil Telecom pela Oi.

Segundo as normas estipuladas pelo contrato, o Goal Discos, empresa do Grupo Gol –que atua nas áreas editorial e de tecnologia e não tem relação com a empresa do setor aéreo–, forneceria o conteúdo da “Bíblia na voz de Cid Moreira” para um portal de voz da Oi.

Pelo acordo, as empresas dividiriam a receita com o serviço –a Oi, no entanto, garantiria um mínimo mensal de R$ 600 mil.

Em nenhum mês de vigência do contrato, entretanto, o repasse superou o mínimo estabelecido.

No total, foram R$ 27,2 milhões, equivalente a todo o repasse feito pela Oi à Goal Discos entre 2004 e 2016, segundo relatório da PF com dados da Receita Federal.

PORTAL DE VOZ

Em maio de 2013, um gerente da área de SVAs (serviço de valor adicionado, como é chamado esse tipo de produto) da Oi enviou a Vitale um relatório do tráfego do portal de voz da Bíblia.

A planilha indica que a demanda do portal de voz foi de 183.347 minutos entre janeiro de 2011 e abril de 2013.

Na mensagem, o gerente diz que o repasse pelo serviço é de R$ 0,115 por minuto. Considerando que a divisão da arrecadação era igualitária, pode-se inferir que a arrecadação para a Oi também foi de R$ 21,1 mil no período.

Para que o mínimo de R$ 600 mil mensais no período fosse atingido com esse volume de ligações e não houvesse prejuízo, o preço deveria ser de R$ 45,81 por minuto –valor considerado irreal nesse mercado.

A planilha não mostra o acesso entre março de 2009 e dezembro de 2010. Sabe-se, porém, que o repasse à Gol foi o mínimo estabelecido em contrato, o que daria uma arrecadação máxima à Oi de R$ 600 mil por mês. Ainda que tivesse alcançado esse resultado em todo o período, o resultado negativo seria de R$ 4,8 milhões.

Esse contrato foi o responsável por 40% dos R$ 66 milhões repassados pela Oi a empresas do Grupo Gol, de Suassuna. Vitale afirma que havia outros dois ou três contratos “guarda-chuva” para garantir os repasses.

De acordo com Vitale, a Oi enviou o relatório após Suassuna começar a ser alvo de reportagens na imprensa.

“Quando a imprensa começa a questionar o Jonas, ele teve a preocupação de verificar a execução desses contratos. O executivo [da Oi] mal sabia do que se tratava”, afirma ele.

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