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Gilmar, agora como bombeiro é o título de matéria no Globo

Em meio ao impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e Senado em decorrência do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro da Corte Gilmar Mendes afirmou ontem “que não se deve acender fósforo” diante do momento que é “bastante delicado”.

Gilmar evitou comentar a intenção dos senadores de apreciar as medidas cautelares impostas a Aécio antes de o plenário do STF julgar, em sessão marcada para a semana que vem, uma ação que discute exatamente se o parlamento pode ou não deliberar sobre restrições impostas a parlamentares diversas da prisão.

Cada Poder terá seus critérios, não me cabe fazer esse tipo de encaminhamento. O importante é que nós saibamos que estamos vivendo um momento bastante delicado e a gente não deve acender fósforo para saber ou querer saber se há gasolina no tanque — afirmou Gilmar, que, nos últimos meses, protagonizou trocas de ofensas com o agora ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Segundo o ministro, o Supremo e o Senado não podem perder de vista fundamentos constitucionais como a “harmonia e independência dos Poderes”:

Precisamos ter todo o cuidado em lidar com esses temas que são sensíveis do ponto de vista institucional. Um dos fundamentos da República Federativa brasileira é a harmonia e independência dos poderes. É importante que todos nós, do Judiciário e os legisladores, prestemos atenção a esse postulado. O ministro lembrou que o Supremo fará sessão para analisar ação direta de inconstitucionalidade sobre regras de afastamento de parlamentares e outras medidas cautelares diferentes da prisão. Ele defendeu que é preciso pensar no sistema como um todo e não em casos pontuais. Gilmar fez as declarações ao sair de evento sobre segurança do processo eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente. Mais tarde, no STF, ele voltou a criticar ações da Corte que avancem sobre o Legislativo. Também falou sobre a pauta do Supremo, que, segundo ele, deve ser a da sociedade.

Vamos ver se conseguimos construir uma solução. Que a gente perceba a delicadeza desses temas e seja mais ortodoxo na aplicação de normas constitucionais — afirmou, acrescentando: — É preciso que nós tenhamos também sensibilidade e façamos uma autoanálise, um autocritica sempre, que não estamos colocando a pauta de cada um no lugar da pauta institucional.

O ministro destacou ainda a discussão sobre o fim do foro privilegiado, que está no Congresso e no próprio STF. Favorável à manutenção das regras atuais, ele sustenta que o potencial de crises entre Judiciário e Legislativo será ainda maior se decisões de medidas cautelares contra parlamentares ficarem a cargo de juízes de primeira instância, e não do STF:

Queremos reescrever a Constituição? Vamos lá para o Congresso e assumamos função de legisladores. Você vai dar para o juiz a possibilidade de prender o parlamentar em primeiro grau, de fazer busca e apreensão, fazer interceptação telefônica. É convite para crise, não vai dar certo.

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