Noticias

PGR analisa 14 pedidos de delação premiada, diz O Globo

Mesmo depois das impactantes delações de executivos da Odebrecht e JBS, pelo menos 14 tentativas formais de acordos de delação premiada relacionados à Operação LavaJato ainda estão em tramitação na Procuradoria-Geral da República. As negociações foram iniciadas durante a gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e, agora, dependem de decisões da procuradora-geral, Raquel Dodge, para serem levados adiante.

Desde a posse de Dodge, em 18 do mês passado, o grupo de trabalho da Lava-Jato já analisou dez dos 14 pedidos. Em pelo menos quatro desses casos, os procuradores da equipe de Dodge já fizeram contatos com os advogados dos interessados, ou seja, as negociações foram retomadas. Outros quatro pedidos ainda estão pendentes de análise interna.

Entre as tratativas de acordo, não concluídas na gestão anterior, estão os casos dos executivos OAS. A empreiteira era um das cinco maiores do países até o início do escândalo. Eventuais revelações de seus executivos poderiam igualar em impacto as delações de executivos da Odebrecht. Pelo menos 40 executivos da OAS tentam obter benefícios em troca de revelações sobre corrupção.

FINANCIAMENTO ELEITORAL

Em um evento ontem, para posse de chefes de procuradorias eleitorais, a procuradorageral da República disse que boa parte da corrupção no país tem origem em financiamentos de campanhas eleitorais. Para ela, esse é um tema de interesse da sociedade brasileira e, claro, do Ministério Público.

Sabemos todos que muito do que está sendo investigado em termos de corrupção no país advém do modo e das práticas que estavam vinculadas ao financiamento de campanhas eleitorais — disse a procuradora-geral.

Dodge também fez um apelo por eleições limpas, sem dinheiro de origem ilegal. Para ela, a lisura na concorrência eleitoral é uma das bases da democracia.

Que as eleições sejam hígidas, que elas sejam honestas, que elas sejam financiadas de modo adequado e que, ao final, vença o candidato que apresente o projeto de trabalho que atenda às expectativas que nele vota.

Mais cedo, em outro evento, ela voltou também a criticar as desigualdades sociais e a deficiência dos serviços públicos de saúde e educação, entre outros. A procuradorageral também reafirmou também pedido de resistência contra ideias totalitárias.

É o momento de repudiarmos ideias totalitárias para que elas não aterrissem no nosso país como acontecido em outros países — disse.

A procuradora, que tomou posse dia 18, ainda defendeu a erradicação da corrupção no país que, para ela, fere direitos básicos da cidadania.

A corrupção precisa ser fortemente erradicada com a atuação zelosa do Ministério Público — disse Dodge, durante solenidade de posse de cinco chefes de procuradorias regionais no país.

A procuradora-geral da República defendeu que o expresidente da Fetranspor Lélis Teixeira volte a ser preso. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao empresário, que havia sido detido preventivamente durante a Operação Ponto Final por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

Dodge afirmou que “o Ministério Público não se conforma” com a decisão de soltura de Gilmar, que afirmou que “o risco à ordem pública pode ser mitigado por medidas cautelares diversas”. Ao conceder o habeas corpus, o ministro determinou o recolhimento domiciliar, a retenção de passaporte e a proibição de contato com outros investigados. A procuradorageral afirmou, em resposta, que a prisão preventiva de Lelis Teixeira é baseada em “motivos hígidos e em elementos probatórios idôneos e suficientes”

A periculosidade do paciente é ainda maior porque ele: (a) ostentam longa habitualidade criminosa – superior a 6 (seis) anos ininterruptos; (b) enorme potencialidade de influência política e econômica sobre autoridades públicas — principalmente no âmbito estadual; (c) ânimo de não se vincularem exclusivamente a este ou aquele grupo político, a esta ou aquela organização criminosa”, escreveu Dodge, em manifestação enviada ao ministro Gilmar Mendes.

GILMAR: HABEAS CORPUS

Em agosto, Gilmar Mendes se envolveu em uma polêmica com o juiz Marcelo Bretas, ao conceder dois habeas corpus, em dois dias, para Teixeira e para o empresário Jacob Barata Filho. Após a primeira decisão, Bretas decretou nova prisão dos dois, mas o ministro do STF voltou a determinar a soltura no dia seguinte. Em setembro, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, já havia pedido que Jacob Barata voltasse a ser preso, mas a solicitação ainda não foi analisada por Gilmar.

Teixeira e Jacob Barata Filho foram presos por conta da Operação Ponto Final, que investiga o pagamento de propinas por parte dos empresários de ônibus a políticos, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) em troca de vantagens.

Conteudo originalmente postado no Portal :

Deixe uma resposta