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Placar de afastamento de político é apertado, diz O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 11 de outubro uma ação direta de inconstitucionalidade para colocar um ponto final na controvérsia surgida a partir da decisão da Corte de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e determinar seu recolhimento noturno. Seja qual for o resultado do julgamento, o placar será apertado. Hoje, há leve tendência para beneficiar o tucano — ou seja, declarar que as medidas cautelares só podem ser postas em prática se forem primeiro aprovadas pelo Senado. Mas, nos bastidores, os ministros ainda estão conversando sobre o assunto, e o cenário pode mudar.

No Senado, há uma forte corrente que defende a votação das medidas impostas a Aécio no plenário da Casa. No STF, ministros estão divididos: enquanto uns concordam com os parlamentares; outros dizem que a decisão do STF é de cumprimento imediato, sem a necessidade de aprovação pelo Senado.

Desde terça-feira, quando a Primeira Turma do STF tomou a decisão, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tem conversado com colegas e também com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre uma solução para o impasse. Dessas conversas, a ministra entendeu que o mais adequado seria julgar a ação, porque ela trata do caso em tese, sem colocar Aécio na berlinda novamente — e, portanto, evitando aumentar mais a crise institucional.

Além disso, o julgamento de uma ação desse tipo, que tem alcance geral, pacificaria o entendimento do STF sobre o tema e resolveria não apenas o impasse de Aécio, porque esclareceria esse tipo de procedimento para eventuais decisões semelhantes tomadas pela Corte. A ideia de colocar a ação em julgamento no plenário surgiu na noite de terça-feira, a partir de conversas da ministra com assessores e outros ministros. Cármen conversou na quinta-feira com Edson Fachin, relator da ação, para analisar a possibilidade de ele aprontar um voto o mais breve possível. Ele se comprometeu. Na manhã de ontem, os dois voltaram a se falar e marcaram o julgamento para o dia 11.

Essa decisão foi comunicada a Eunício. Nas conversas com a ministra, ambos estão afinados no sentido de que o ideal, no momento, é não por mais lenha na fogueira e tentar pacificar os ânimos tanto no Congresso, como no Senado. Portanto, o mais provável é que Eunício não paute nenhum julgamento em plenário sobre a situação de Aécio antes da decisão do STF. Resta saber se ele sucumbirá à pressão dos colegas, que querem decidir logo o caso no Senado, sem a interferência da Corte.

Apesar da urgência de se tomar uma decisão logo, Cármen não marcou o julgamento para a próxima semana porque já estavam pautados processos importantes sobre regras eleitorais. Como a definição das normas só pode ser feita até um ano antes das eleições, não haveria outra data para o STF fazer isso, já que as votações do ano que vem estão marcadas para 7 de outubro.

Outra solução seria aguardar a publicação do acórdão com a decisão tomada pela Primeira Turma, formada por cinco ministros do STF. A partir disso, a defesa de Aécio poderia entrar com um recurso. Normalmente, recursos contra decisões da turma são julgados pelo próprio colegiado. A não ser que o relator, Marco Aurélio Mello, leve uma questão de ordem no caso específico para o plenário do STF, integrada por todos os 11 ministros da Corte.

Essa solução não pareceu interessante para Cármen, especialmente porque haveria o risco de se agravar ainda mais os atritos com o Senado ao se tratar outra vez do caso Aécio. Para alguns ministros do STF, a crise se agravou com as palavras duras de Luiz Fux durante o julgamento, quando disse que o STF iria ajudar o tucano a se portar com grandeza, já que ele não tinha renunciado ao mandato quando surgiram indícios contra ele.

Essa frase foi tomada como deboche não apenas por parlamentares, mas também por colegas de Fux. Ao se levar o processo para o plenário, haveria a chance de outros ministros endurecerem o verbo contra o senador — uma forma de incendiar ainda mais os atritos entre os dois Poderes.

A ação que será julgada em plenário é de autoria do PP, PSC e SD, e chegou ao STF em maio do ano passado.

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