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Temer ataca abuso de autoridade e elogia harmonia entre Poderes é o título de matéria no Globo

Em discurso durante a posse de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Michel Temer atacou o abuso de autoridade, sem citar, no entanto, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que o denunciou duas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente disse que a lei deve ser a maior autoridade do país.

Temer comentou ainda sobre a necessidade de harmonia entre os Poderes, ao elogiar comentário feito por Raquel durante seu discurso de posse. E disse que a Constituição tem três Poderes, mas que o Ministério Público “tem todas as características de um Poder do Estado”.

Foi com um prazer extraordinário, doutora Raquel, que eu ouvi dizer que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei. Ou seja, toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição ou dos limites da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade no nosso sistema — declarou Temer.

O presidente ressaltou que Raquel será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Ela foi escolhida pelo presidente depois de ser a segunda candidata mais votada pela categoria, que elabora uma lista tríplice e encaminha ao Executivo. O primeiro foi o candidato de Janot, Nicolao Dino. Nas gestões dos expresidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os mais votados foram os nomeados.

Temer não fez nenhuma menção em seu discurso a Rodrigo Janot, que não compareceu à solenidade. Na última quinta-feira, o presidente foi denunciado por organização criminosa e obstrução de justiça. Temer é acusado de liderar grupo de parlamentares do PMDB que teria elaborado esquema de pagamentos de propina desde 2006. Ele nega as acusações e acusa o ex-procurador de persegui-lo.

Raquel foi escolhida por Temer no momento em que o presidente era acusado de corrupção passiva pelo ex-procurador no caso da mala de dinheiro entregue por um executivo da JBS ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDBPR). A nova procuradora-geral pertence a um grupo crítico à gestão de Janot no Ministério Público, que durou quatro anos, com uma recondução.

Ao ser empossada, Raquel citou o antecessor somente uma vez, em uma referência breve, ao afirmar que o o país passa por um processo de “depuração”.

Caberá à nova procuradorageral conduzir investigações sobre autoridades, inclusive Temer. Há três inquéritos contra o presidente no Supremo. Além de Temer, outros investigados participaram ontem da cerimônia de posse na PGR: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE). Ambos são investigados em inquéritos na Operação Lava-Jato, instaurados após pedidos de Rodrigo Janot.

Na solenidade, Temer enalteceu sua escolha.

Veja que é a primeira mulher a ser procuradora-geral da República, ao lado hoje da doutora Cármen Lúcia (presidente do Supremo Tribunal Federal), Grace Mendonça (chefe da Advocacia-Geral da União) e Laurita Vaz (presidente do Superior Tribunal de Justiça) — discursou Temer.

DISCURSO NA ONU

Logo após a posse, Temer embarcou para os Estados Unidos, onde participará da Assembleia Geral da ONU. Como de praxe, o presidente brasileiro fará, hoje, o discurso de abertura do evento, em Nova York.

Ontem, Temer foi recebido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para um jantar, que contou com a presença dos presidentes Juan Manuel Santos, da Colômbia, e Pedro Kuczynski, do Peru. O encontro teve o objetivo de discutir a situação da Venezuela.

No domingo, Temer recebeu ministros e aliados para discutir o encontro com Trump e o discurso na ONU. O presidente optou por não gravar um pronunciamento para rebater a denúncia apresentada por Janot.

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