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Cenário na CCJ é mais favorável a Temer do que na primeira denúncia, diz o Valor

Com um cenário diferente daquele enfrentado na análise da primeira denúncia, o governo deve se deparar com menos dificuldades para se desvencilhar da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Se na primeira denúncia Temer e seus aliados foram pegos de surpresa com o número de integrantes que defenderam o recebimento da acusação na CCJ, o que obrigou os partidos aliados do pemedebista a trocarem mais de duas dezenas de deputados da comissão para evitar uma derrota, desta vez o colegiado já está com a composição armada para sustar a denúncia. A formação é hoje praticamente a mesma daquela vez, quando Temer venceu por 40 a 25 na comissão.

Após a análise do primeiro pedido de investigação ocorreram apenas três trocas para devolver os antigos representantes de PSD, PR e PMDB à CCJ, e que saíram justamente porque não garantiram o voto a favor do governo. Esses partidos, contudo, estão dispostos a reverter as alterações, se isso for necessário, para ajudar o presidente. Embora seja uma nova acusação, o que deve levar a uma nova avaliação dos deputados, a percepção geral na Câmara é que não houve conteúdo novo e que grande parte da peça já era conhecida. Com isso, o governo não deve passar por momentos de sufoco como aconteceu na votação anterior.

O desgaste causado pelo troca-troca, bastante criticado pela oposição e pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não deve se repetir num volume tão grande – da primeira vez, 20% da comissão foi alterada. Como o colegiado é formado por representantes dos partidos, os líderes de cada sigla podem trocar os deputados indicados a qualquer momento.

Legenda mais dividida na primeira denúncia, o PSDB manterá a postura de não substituir seus representantes. O líder da sigla na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), diz que todos serão mantidos – até mesmo Paulo Abi-Ackel (MG), que incomodou os tucanos favoráveis ao rompimento com o governo ao relatar o parecer vencedor pelo arquivamento da acusação. Dos sete membros do PSDB na CCJ, só dois votaram a favor de Temer.

“O que posso dizer é que não vou mudar nenhum membro da CCJ”, afirmou Tripoli, que não quis emitir opinião sobre o conteúdo da nova acusação e disse que fará uma reunião da bancada “quando julgar necessário”.

Já o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), também disse que não fará alterações. Após a análise da primeira denúncia, o PR desfez uma troca realizada antes da votação. Substituiu o deputado Laerte Bessa (PR-DF), que votou pelo arquivamento da denúncia, pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC), que se posicionou a favor e por isso foi excluído do colegiado.

A nova mudança foi vista como uma maneira do PR sinalizar que estava insatisfeito com o tratamento do governo de não promover mudanças ministeriais de acordo com a fidelidade de cada partido – cobrança reproduzida por todo o “Centrão”. “Não pretendo fazer novas trocas. Vou conversar com Jorginho, mas acredito que ele vai analisar a denúncia e votar de acordo com suas convicções”, afirmou Rocha.

Quem também desfez uma troca foi o líder do PSD na Casa, Marcos Montes. O deputado Expedito Netto (PSD-RO), contrário a Temer, reassumiu a vaga de titular no lugar de Evandro Roman (PSD-PR), aliado do presidente. Montes disse que a troca foi feita a pedido de Roman, que foi para a Comissão de Agricultura por ser o relator setorial de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário do projeto de Lei Orçamentária para 2018. “Tive que tirar Evandro da CCJ para que assumisse a titularidade na Comissão de Agricultura”, disse Montes. “Não pretendo fazer novas mudanças a não ser que eu seja procurado por parlamentares. O momento é diferente e acredito que nenhum membro se sentirá desconfortável para votar”.

A escolha do relator da nova denúncia será feita até o final da semana e ainda é tratada com mistério pelo presidente da CCJ. Ao afirmar que não aceitará nenhum tipo de interferência, Pacheco reforçou que repetirá os critérios usados anteriormente. “Terá que ser um nome conhecedor do direito, com critérios técnicos e que seja independente. Isso será mais difícil porque eles já se posicionaram em relação a primeira denúncia, mas temos que acreditar que a análise será técnica, além de política”.

Abertamente contrário ao troca-troca promovido na comissão, o presidente da CCJ admitiu ao Valor que “como as modificações feitas na votação da primeira denúncia aparentemente contribuíram para a vitória de Temer, esse suposto favorecimento é mantido na segunda”.

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