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Economia e política têm agendas concorrentes é o título de matéria no Valor

Tem início nesta segunda-feira um período de três semanas de singular importância na formação de expectativas para a economia e a política. Não à toa, a reforma política abre a agenda do plenário da Câmara na terça-feira. Daqui a dez dias, Michel Temer completa o primeiro ano efetivo na Presidência da República, termina o prazo para a equipe econômica encaminhar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 ao Congresso e, completa a tarefa, torcer pelo desempenho positivo do PIB no 2º trimestre deste ano. Da interação dessa agenda sairá o suporte à definição de mais uma Selic – em 6 de setembro – pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

A agenda inclui um esperado acerto de contas entre os deputados que apoiaram o presidente Temer e votaram contra o parecer que recomendava a abertura, no Supremo Tribunal Federal (STF), de investigação contra ele por crime de corrupção passiva. O ‘Centrão’ vai cobrar a cabeça de um ministro do PSDB, ao menos. E o presidente deverá ser preciso ao estimar quanto deve, porque, também nas próximas três semanas, dependerá de coesão em sua base parlamentar para ter aprovada a nova meta fiscal de R$ 159 bilhões para 2018 e a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), a sucessora da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) nos contratos do BNDES.

Amanhã, terça, deve ser lido o parecer do relator da proposta de criação da TLP na comissão especial instalada para discutir o tema. Na semana também haverá audiência pública sobre a medida provisória que trata de acordos de leniência nos termos do BC e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda na terça, o plenário da Câmara deve votar a reforma política. Os deputados já concluíram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo de financiamento para as eleições.

MCM atualiza índice proprietário e reação prossegue

Os novos indicados para compor a diretoria colegiada do BC – Maurício de Moura para o comando da administração e Paulo Sérgio Neves de Souza para a fiscalização – devem fazer uma ronda no Congresso em busca de apoio para a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, marcada para o dia 29. Está pendente a votação das novas metas fiscais, com foco em 31 de agosto, último dia para que o governo envie a proposta de LDO de 2018.

Também dia 31 termina, por ora, o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias com a União, o Refis. O governo já decidiu que vai estender o prazo até 31 de outubro. A equipe econômica também pretende reduzir o pagamento da primeira parcela, mas não aumentará os descontos sobre juros e multas. A redução da primeira parcela vai valer para dívidas de até R$ 30 milhões, e não de até R$ 150 milhões, como recomenda o parecer do relator.

A “Agência O Globo” apurou que a modalidade nova a ser oferecida permite ao devedor pagar 24% da dívida integral, sem desconto, em 24 vezes, a partir de outubro. Com isso, 3% da dívida será paga ainda neste ano. O restante poderá ser quitado com créditos de prejuízo fiscal ou outros créditos, como PIS/Cofins ou pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

A variação do IPCA-15 – leitura prévia da inflação oficial – será divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta. A expectativa é de leve alta no dado de agosto, mas insuficiente para desviar a inflação da rota de queda no cálculo em 12 meses. Nessa base, o IPCA-15 deve recuar. levemente, de 2,78% para 2,75%. A inflação continua sua marcha para um resultado inferior à meta fiscal de 4,5%. Nesta semana será anunciada a arrecadação federal em julho.

“A despeito das turbulências políticas enfrentadas pelo governo Temer desde meados de maio, o comportamento dos indicadores no segundo trimestre continua a mostrar um quadro favorável, apontando para a continuidade do processo de recuperação gradual da atividade, desinflação e melhora das condições financeiras”, avalia a MCM Consultores Associados que aponta como principal risco para esse cenário a possível elevação do nível de incerteza em relação ao avanço das reformas fiscais e às eleições do próximo ano.

Na semana passada, a consultoria atualizou índices proprietários que corroboram a avaliação acima: Indicador Antecedente de inflação (IAI-MCM), Indicador de Condições Financeiras (ICF-MCM) e Indicador de Atividade (IA-MCM).

O Indicador Antecedente de Inflação busca antecipar em seis meses a tendência para a inflação interanual e aponta para uma modesta elevação nos próximos meses, após a extensa desinflação observada até julho, quando o IPCA acumulado em 12 meses atingiu 2,71%. A retomada apontada para o segundo semestre está em linha com a projeção da MCM e a projeção mediana do Focus, indicando que a inflação deverá terminar o ano em 3,85%.

O Indicador de Condições Financeiras busca captar as condições financeiras correntes do país, a partir de um conjunto de indicadores selecionados, como a diferença entre as taxas dos swaps pré-DI de 30 e 720 dias, o nível e a volatilidade do Ibovespa, a taxa de câmbio; alíquota efetiva de recolhimento compulsório e o CDS de cinco anos para o Brasil.

A consultoria observou, que após longo período de aperto das condições financeiras, causado pela crise que levou ao impeachment de Dilma, o quadro voltou a ficar positivo, notadamente a partir do início deste ano. Foram decisivas para a melhora as contribuições positivas na forma de recuperação da bolsa, redução da volatilidade do mercado acionário e pela queda dos spreads, gerada pela flexibilização monetária

O Indicador de Atividade, construído a partir de 144 variáveis, mostra elevada correlação com o comportamento cíclico da atividade econômica, excluindo o setor agropecuário, tendo registrado números bem inferiores a zero nos períodos recessivos, segundo definição do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da FGV (Codace).

Assim, na medida em que o IA-MCM tem continuado a se aproximar do zero, a atividade na indústria e nos serviços tem se aproximado da estabilidade.

Angela Bittencourt é repórter especial e escreve às segundas-feiras.

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