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Contradição marca ideário econômico de Jair Bolsonaro, diz o Valor

Conservador nos costumes, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), segundo colocado em pesquisas de intenção de voto para a presidência da República em 2018, está longe do pensamento liberal da direita na economia, área que admite dominar pouco e onde sua atuação e posições públicas são por vezes contraditórias.

Militar de carreira, marcou seus mandatos por uma postura corporativista e de combate a projetos de ajuste fiscal, é contra a liberação da venda de terras para estrangeiros, não concorda com o conceito de “Estado mínimo” e a venda de todas as estatais e critica o uso da taxa de juros para controlar a inflação. Ferrenho crítico dos petistas, esteve mais vezes alinhado ao PT em votações do que o discurso radical deixa transparecer.

Em meio a maior recessão da história do país, o Valor conversou com aliados, familiares e o próprio Bolsonaro ao longo das últimas semanas para entender o que pensa o presidenciável. Também fez um levantamento de vídeos em suas redes sociais, onde tem 4,4 milhões de seguidores, declarações em eventos e do histórico de votações nos seus sete mandatos na Câmara.

O Valor não é o único a procurá-lo. Com o crescimento nas pesquisas, agentes do mercado e empresários tentam conhecer suas ideias para tirar o país da crise. “Semana passada um grupo de grandes banqueiros queria falar comigo. Adiei a conversa”, conta. “O cara falou: querem te ouvir sobre economia. Falei: você está de brincadeira. Eu é que tenho que ouvir os banqueiros sobre economia”, relata. “É a mesma coisa que eu ir no [hospital] Albert Einstein e ensinar medicina”.

Bolsonaro, porém, já participou de três reuniões com agentes do mercado em São Paulo e no Rio. E não se constrange ao falar que não domina a área. “Se sou candidato a presidente, tenho que entender economia com profundidade? Então tenho que entender medicina também porque vou indicar o ministro da Saúde. E tem que ser PhD em português porque, afinal de contas, vou indicar o ministro da Educação”, diz, desviando a conversa para sua zona de conforto – segurança pública, acusações contra o PT e movimentos LGBT.

Mas, segundo aliados, o deputado ficou especialmente incomodado com entrevista em maio à rádio “Jovem Pan” com o historiador Marco Antônio Villa, que o acusou de não entender nada de economia. Brigaram ao vivo por 45 minutos. Depois da discussão, Bolsonaro passou a tratar mais do tema e pediu indicações de economistas e estudiosos. Reestudou o atlas para citar de cabeça dados sobre Estados, geografia e jazidas minerais do país.

O deputado disse ao Valor que já tem o apoio de um economista de peso, que não revela o nome, e que consulta antes de entrevistas. “Porque depois vai vir uma palavra errada minha sobre economia e vão ficar em cima daquilo para tentar me desgastar. Não vou cair nessa”, afirma. Questionado se defende o liberalismo econômico, rebate que “hoje você fala em ser liberal mais para diminuir o assédio do Parlamento sobre as estatais”.

Um de seus filhos, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), é apontado por aliados como uma influência mais à direita e é autor, por exemplo, de projeto para quebrar o monopólio dos Correios sobre serviços postais. Terceiro da linhagem, ele faz pós-graduação sobre o pensamento econômico da escola austríaca no Instituto Mises Brasil, batizado em homenagem ao fundador dessa linha de pensamento, Ludwig Von Mises, defensor radical do liberalismo. Na visão do filho, o pai ficou com a pecha de corporativista e estatizante por causa de um segundo momento do regime militar, com a criação de estatais como a Embrapa. “Mas ele é o candidato perfeito para o mercado”, sustenta.

Deputado é a favor de flexibilizar a legislação trabalhista, mas faltou quando a Câmara aprovou a terceirização

O pai minimiza. “Ele é garoto, ele é garoto. Você tem que diminuir a influência do Estado sim, mas não é abrir as porteiras”, pontua. O pré-candidato defende que parte das 148 empresas estatais do governo federal deve ser extinta, “por serem cabides de emprego”, e parte privatizada, mas o setor de energia, especialmente, deve ser preservado. Ele ainda não sabe dizer qual o destino que daria para cada uma. “Isso vou decidir junto com o BNDES. Quem sou eu para dizer o que tem que fazer com a estatal X?”, questiona.

Apesar do discurso forte e decidido, na prática sua atuação se mostrou, muitas vezes, contraditória. Defensor de regras trabalhistas mais flexíveis, Bolsonaro se ausentou nas duas vezes em que a Câmara votou e aprovou a regulamentação dos serviços de mão de obra nesta legislatura. Em um vídeo, alegou que “tomaria pau” da imprensa e da população não importasse qual fosse sua posição no assunto.

Mesmo pregando a redução do Estado, ele nunca esteve alinhado à agenda de contenção de gastos nesses sete mandatos de deputado. Pelo contrário, atuou em grande parte do tempo para defender corporações do funcionalismo, em especial os militares, sua base eleitoral, a favor de reajustes salariais, pensões e questões relacionadas as carreiras.

Crítico ferrenho dos petistas e da esquerda, o parlamentar não hesitou em se aliar ao PT na luta contra as reformas de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) (ver texto nesta página). Ganhou nota 9 de 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) pela atuação “pró-trabalhadores” no período. Os demais deputados de seu partido na época, o PP, tiverem média 1,5.

Bolsonaro foi favorável ao texto principal de um dos marcos da gestão FHC, a Lei de Responsabilidade Fiscal em 1999. Mas votou com os petistas em cinco das oito emendas para desidratar a proposta, que elevariam o limite de gastos com pessoal, impediriam que novas despesas tivessem que ser compensadas com cortes em outras áreas ou aumento de receitas e que o contingenciamento orçamentário excluísse o pagamento da dívida pública.

O pacote de ajuste fiscal proposto pela ex-presidente Dilma Rousseff em seus dois mandatos também foi combatido pelo deputado – que, contudo, usou pouco a tribuna da Câmara para expor suas opiniões. Bolsonaro, já de saída do PP para o PSC com a intenção de concorrer à Presidência, votou contra todas as medidas provisórias, de restrições a benefícios trabalhistas e previdenciários até as de aumento de impostos.

A oposição intransigente ao PT ocorreu mesmo em contradição com seu discurso. Ao Valor, o deputado criticou a reforma da Previdência Social proposta por Temer e, como alternativa, afirmou que era preciso “expor” os bancos em vez de tirar sangue dos aposentados. “Cadê o sacrifício do sistema financeiro?”, pergunta. Mas, no governo Dilma, ele foi o único do PP a votar contra o aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos. O Valor tentou falar com ele sobre essa divergência, mas não teve retorno.

Em outras ocasiões, Bolsonaro afirmou ser favorável à redução da carga tributária, e nesse ponto sua atuação sempre foi na mesma linha. Foi um dos dois deputados do PP a votar contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no governo Lula e também contrariou o partido na gestão de Dilma, contra o fim da desoneração da folha de pagamentos e aumento de outros impostos.

Pré-candidato defende manter parte das estatais como públicas e discorda da política de controle de inflação

Ao Valor, o pré-candidato discordou da política monetária do governo. “Taxa Selic alta é a política de controle da inflação do doutor Henrique Meirelles para fazer você comprar uma TV na Casas Bahia e pagar por duas”, afirma. Para ele, essa é uma ideia errada e desestimula investimentos no setor produtivo. “Se taxa de juros servisse para conter inflação, com honestidade, por que no Japão a taxa de juros é negativa? Lá a inflação devia ser 500%. E não próxima de zero”, defende. A Selic só tem caído, sustenta, porque os próprios bancos estão com medo de calote devido aos altos juros.

As posições contra um ajuste fiscal que penalize o funcionalismo público continuaram sob Temer. Bolsonaro votou contra o plano de recuperação proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para seu Estado, o Rio, que vive situação calamitosa nas contas públicas. O governo local ficará até seis anos sem pagar a dívida com a União em troca da venda de estatais, aumento de alíquota previdenciária, contenção de despesas pela inflação.

Também criticou, ao longo de semanas, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que limitou o crescimento das despesas do governo federal à inflação. Dizia que isso congelaria por 20 anos os salários e pensões dos servidores e que o correto era o corte de juros. “Muito triste é ver o governo apunhalar as Forças Armadas de forma mais que draconiana”, acusou.

No dia, contudo, votou a favor da PEC e se explicou nas redes sociais num vídeo de um minuto em que defende, de forma sucinta, que o projeto permitirá a retomada do emprego. Metade da gravação é dedicada à sua categoria: diz que acertou com o governo que a proposta não atrapalhará a revisão da carreira dos militares.

A intenção de atrair investimentos externos é confrontada com uma postura dura contra iniciativa da bancada ruralista de permitir a venda de grandes áreas de terras para estrangeiros. Nesse ponto, fala mais alto a veia militar e a defesa do território nacional. “Nossa segurança alimentar vai ficar na mão da China, assim como nossa segurança energética. Vamos ser turistas no Brasil”, diz. Por outro lado, ele se alia aos ruralistas pela flexibilização do licenciamento ambiental e nos ataques a índios e quilombolas.

A veia militar também surge na promessa de que tocará as grandes obras com a ampliação dos batalhões de engenharia do Exército. “A corrupção está concentrada no Ministério dos Transportes”, pontua, ignorando que, com o aumento das obras nas mãos de militares, cresceram também denúncias de irregularidades na corporação.

Do governo Temer, elogia a reforma trabalhista, que “achava até que tinha que ser mais profunda”. Cita Paraguai e Estados Unidos, dois países que pretende visitar até o ano que vem, como exemplo de onde menos direitos teriam dado resultado. “Aqui [Brasil] é o país dos direitos, mas o povo está insatisfeito. Nos Estados Unidos não tem direitos, não tem férias, mas então por quê um monte de gente quer trabalhar lá?”, questiona.

A flexibilização dos direitos para os trabalhadores da iniciativa privada já era defendida por ele na década de 1990, quando votou para que a negociação entre sindicatos e empresas prevalecesse sobre a legislação – o que passará a valer agora com a reforma. Bolsonaro repete frase, que atribui a empresários, de que a população deve decidir sobre “menos direitos e emprego ou todos os direitos e desemprego”. Faz questão de reforçar que a frase não é sua, “que tentaram usa-la para desgastá-lo”, embora não deixe clara qual sua opinião.

Deputado combateu propostas de reforma

Prioridade do mercado e de empresários para reduzir os gastos previdenciários no médio e longo prazos e manter sobre controle as despesas públicas, a reforma da Previdência foi combatida pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nos governos do PSDB, PT e PMDB.

Atualmente em seu sétimo mandato seguido como deputado federal, Bolsonaro defendeu, contra a orientação de seus partidos, a rejeição das reformas aprovadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Agora, faz críticas também à proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Então em seu segundo mandato, Bolsonaro ignorou o posicionamento do PPB (hoje PP) e votou pela rejeição de uma idade mínima de aposentadoria para o INSS e servidores públicos, contra a criação do fator previdenciário, que acabou aprovado e reduziu o valor dos benefícios, e contra a criação de uma previdência complementar para o funcionalismo público.

Apoiou apenas uma emenda, derrubada pelo governo, que pretendia recompor perdas nos valores das aposentadorias e pensões, que estavam sem reajustes há anos. O deputado fazia ferrenha oposição a Fernando Henrique Cardoso, não apenas nas reformas, mas também nas privatizações, e chegou a defender que a ditadura militar deveria ter fuzilado o tucano.

No governo Lula, o deputado, que é militar da reserva, combateu as mudanças na previdência dos servidores públicos. O Congresso aprovou, contra o voto de Bolsonaro, idade mínima de 60 anos de idade e 35 de contribuição para os homens se aposentarem e 55 anos de idade e 30 de contribuição para as mulheres, além do fim da paridade para o funcionalismo (reajustes iguais aos dos empregados da ativa). O deputado votou novamente contra a orientação de seu partido, na época o PTB.

Em 2012, Bolsonaro voltou a se posicionar contra alterações na previdência dos servidores públicos, na reforma liderada por Dilma para acabar com as aposentadorias acima do teto do INSS para o funcionalismo, igualando esses trabalhadores aos da iniciativa privada. O deputado, de oposição também ao PT, foi o único dos 35 parlamentares do PP a votar contra o projeto.

Em 2015, no segundo mandato de Dilma, Bolsonaro apoiou emenda do PTB a uma medida provisória que tinha como objetivo restringir benefícios previdenciários e que acabou por estabelecer fórmula alternativa ao fator previdenciário, a 85/95, que tem elevado o valor das aposentadorias, e consequentemente os gastos, há dois anos.

Justiça seja feita, porém, nem o PSDB, que é autor do fator previdenciário no governo FHC, deixou de apoiar a emenda que aumentou o valor das aposentadorias na época de Dilma. Os tucanos, contudo, se posicionaram a favor das outras reformas previdenciárias de Lula e Dilma, mesmo que divididos – parte da bancada ignorou a orientação e votou pela rejeição dos projetos.

Bolsonaro diz que, se Temer elevar a idade mínima para aposentadorias agora, “já será um grande passo” e que o próximo presidente da República, que assumir em 2019, “terá que dar outro passo”. Mas mostra que continua crítico a mudanças nas aposentadorias e pensões e diz que a reforma do pemedebista será uma “âncora para a inflação”. “Vai retirar o poder aquisitivo dos já miseráveis aposentados”, acusou.

O deputado, que tem como base eleitoral as Forças Armadas, evita criticar a previdência dos militares – um dos maiores rombos da União – e questiona a idade mínima de 65 anos proposta por Temer, dizendo que a expectativa de vida no Piauí é de apenas 69 anos (na verdade, hoje é de 70,9 anos), abaixo da média nacional, de 74,6 anos. “É justo isso?”

Sem aprofundá-las, o pré-candidato lista alternativas. “Tem que combater as fraudes nas aposentadorias, combater as sonegações ao INSS”, disse. Cita ainda a auditoria da dívida pública como algo não feito até hoje e cobra sacrifício do setor financeiro.

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3 Comentários

  • Nao vi contradicao alguma. Pelo contrario, uma posicao de equilibrio . Deixa claro que e favoravel a reforma trabalhista e reducao de impostos. Deixa claro que nao e favoravel a abruptas mudancas na questao previdenciaria. Que e favoravel a privatizacao menos em setores estrategicos como energia. Seu vies Militar tambem nao concorda com vendas de terras a estrangeiros mas e favoravel ao agronegocio. Nao e favoravel a usura dos banqueiros embora nao concorde em taxar o lucro.

  • Blog claramente pró Doria, tentando difamar o Bolsonaro com argumentos típicos dos liberais de modinha da internet. Parem que já está ficando chato. Qualquer pessoa bem intencionada sabe que o maior problema econômico hoje é a corrupção, que dilacera o erário público. Não adianta nada elegermos um candidato showman dito liberal, aliado aos tucanos/petistas participantes do conluio corrupto e que se fantasia pelas ruas, sendo que este irá utilizar da estratégia liberal de venda do patrimônio público como oportunidade para roubar ainda mais nossa nação. Evidentemente estão dando o remédio errado ao paciente. Me lembra a história do português, que ao chegar em casa e encontrar a esposa com outro no sofa, decidiu vender o sofa para acabar com a traição. Por favor, me poupem, vocês querem acabar com o que resta do país. Essa agenda difamatória já está ficando chata. Mais do que nunca precisamos de um presidente nacionalista, que ame de fato o solo que pisamos.