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Deputados criticam tese de votação bicameral, diz o Estadão

A hipótese de uma eventual eleição indireta para a Presidência da República em modelo bicameral, com votação separada na Câmara sendo referendada pelos senadores, sofre resistência entre deputados.

As tratativas de um grupo suprapartidário no Congresso foram reveladas pelo Estado.

A Constituição prevê que em caso de vacância do cargo nos últimos dois anos do período presidencial, o Legislativo fará eleição indireta no prazo de 30 dias. Como não existe lei regulamentando o processo de eleição indireta, deputados e senadores teriam de aprovar uma legislação estabelecendo as regras do pleito.

Deputados ouvidos ontem, no entanto, rejeitam a ideia. “A Constituição é clara: a eleição é no Congresso e todos nós somos congressistas”, afirmou o líder do DEM da Câmara, Efraim Filho (PB).

A rejeição se deve a um conflito velado entre Senado e Câmara. Deputados reclamam que os projetos aprovados na Câmara são ignorados ou sensivelmente alterados no Senado quando há pressão da opinião pública. Um deputado tucano destacou que a Câmara “já tem rixa com o Senado” e “não vai aceitar” eventual mudança.

Parlamentares dizem que numa eventual saída de Michel Temer, seja pela renúncia, cassação ou impeachment, não haveria tempo hábil para aprovar uma lei regulamentando a eleição indireta, tarefa que deve ficar com o Supremo Tribunal Federal.

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