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Reformas só no segundo semestre

Reformas segundo semestre - Equilibre Analises

A aprovação da reforma da previdência na Comissão Especial, primeiro teste da proposta, desaconselha comemorações mais efusivas por parte do governo. A vitória na Comissão era esperada e nenhum placar dentro daquele fórum espelharia a real viabilidade da emenda em plenário. O acidentado caminha da reforma da previdência ainda terá rodadas com estresse elevado para  o governo Michel Temer.

Aos contrário de outras comissões técnicas e permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Comissão Especial não reproduz a proporcionalidade dos 513 deputados em sua composição. Por ser uma Comissão emblemática, seus integrantes são selecionados pelos líderes em razão do grau de lealdade ao governo. Ainda assim, para se chegar ao placar de 23 a 14, o governo obrigou partidos aliados a promover substituições de rebeldes, que sempre deixam traumas políticos e ressentimentos.

Os líderes da base aliada reconhecem que, no momento, o governo não detém os 308 votos necessários para viabilizar a reforma entre os deputados. Grande parte dos aliados avalia que o governo , que readquiriu a capacidade de reorganizar a base a partir da reforma trabalhista,  pode chegar ao mínimo necessário apenas no final de junho.

A consultoria conversou com vários deputados e líderes da base governista. Há os muitos pessimistas, como Rogério Rosso do PSD, com 37 deputados, cujo nível de infidelidade ao governo está em 30% nas últimas votações relevantes. Rosso transmitiu a a interlocutores pessimismo e acha que a reforma não passa e o governo soma, hoje, perto de 200 votos.

O líder do PMDB Baleia Rossi reconheceu a aliados a deficiência de votos e admitiu que a oposição tem perto de 130 contras. Segundo pessoas próximas de Baleia, o líder aposta que o governo alcançará entre 320 e 330 para aprovar a reforma se conseguir colocar 500 deputados em plenário no dia da votação. De acordo com as estatísticas da Equilibre e BGC, as chance de aprovação da reforma com 490 deputados é de 50%. Ela sobe para 85% se estiverem presentes, pelo menos, 504 deputados.

Todos os líderes aliados creditam a atual quadro de imprevisibilidade da reforma ao equívoco da comunicação na divulgação da proposta. Baleia Rossi, pretende na semana que vem levar aos 64 deputados do partido a proposta para fechar questão em favor da reforma. Estima que entre os peemedebistas, a dissidência está limitada a 10 deputados. Metade inconquistáveis e os outros 5 possíveis de conversão.

Os dissidentes do PMDB, cuja base é o diretório do Rio de Janeiro, faz reuniões semanais e discorda do líder Baleia. Esse grupo calcula que as defecções no PMDB pode ser bem maior do que projetado pelo líder. O cálculo dos dissidentes é de que 20 deputados do PMDB podem votar contra a orientação do governo se não houver atendimento aos pleitos da bancada.  

Os outros líderes da base aliada, ouvidos pela consultoria, estimam que o governo, na momento tem, no momento, 220 aliados e que a retaliação na demissão de aliados de infiéis com cargos no governo é a última cartada para trazer os hesitantes e dissidentes. Entre as legendas menores que apoiam o governo há o convencimento de que o governo deve votar a reforma em junho na Câmara, para ganhar ou perder.

Nesse momento, uma nova tese, essencialmente política, une a base do governo na Câmara dos Deputados. Deputados exigem que o governo enquadre o Senado Federal para votar com urgência a reforma trabalhista.  Até que Senado aprove a trabalhista e sem alterações, a reforma da previdência ficará congelada na Câmara. Este sobrestamento já foi transmitido pelo presidente Rodrigo Maia ao presidente Michel Temer.

Vários deputados da base aliada antecipam que qualquer alteração na reforma trabalhista, obrigando seu retorno à uma nova votação na Câmara,  inviabiliza uma nova chancela de deputados. O item mais lembrado entre os deputados é a manutenção do imposto sindical pelo Senado. Segundo os deputados esse ponto enterraria a proposta na Câmara.

A condição fixada por deputados – congelar a previdenciária até o Senado votar a trabalhista – é um grande complicador político e atrasa em pelo menos 2 meses o calendário da reforma previdenciária no  Congresso. Há um temor recorrente entre os deputados de que os senadores mexam na trabalhista, posando de “bonzinhos” e os deputados fiquem como vilões às vésperas das eleições.

No Senado a reforma trabalhista passará por 3 comissões (CAS, CAE e CCJ). Nas três instâncias há possibilidade de manobras regimentais, procrastinações e confrontos entre oposição e governistas. Se, por um lado, o governo ganha tempo para barganhar apoios à previdenciária com base na fisiologia, a oposição busca fôlego para mobilizar sindicatos e movimentos sociais contrários às reformas.

Nessa equação delicada, entram ainda dois fatores. O movimento oposicionista que se aglutina em redor de Renan Calheiros, cada vez mais hostil ao governo, e o chamado fator nordeste. A região possui 27 senadores e 2/3 deles disputam eleição no ano que vem. Fica também claro, a cada dia, que o governo também não reúne maioria para destronar Renan Calheiros da liderança e, consequentemente, não tem maioria em seu partido no Senado em prol das reformas.

Qualquer atraso na reforma da previdência, seja a que titulo for, é um péssimo sinalizador. Empurrada para o segundo semestre, como o quadro sugere, ela vai perdendo força à medida que se aproxima a eleição.Diante deste cenário o governo deve retomar nos próximos dias a tese de suspensão do recesso eleitoral do meio do ano para abreviar a apreciação das duas reformas. A tese conta com a simpatia do presidente do Congresso.

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