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TSE não assusta Temer. Processo deve ser longo

TSE não assusta Temer - Equilibre Analises

O Tribunal Superior Eleitoral dá nesta terça-feira (04-03) o start para o julgamento da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. O relatório de Hermann Benjamin, que será conhecido agora em sua íntegra, deverá propor a cassação da chapa.

Os acusadores – advogados do PSDB – listaram 24 impropriedades espalhadas em quatro ações (ação de impugnação de mandato eletivo, duas  ações de investigação judicial eleitoral e uma representação). Estão marcadas quatro sessões: duas na terça feira (04-04), uma na quarta (05-04) e a última na quinta-feira (06-04).

O primeiro item será o Tribunal julgar preliminares jurídicas. A defesa de Dilma Rousseff quer ampliar o prazo para se manifestar em cada uma das ações. O novo prazo de 3 dias deve ser concedido. Vencida essa preliminar caberá ao relator dar inicio ao julgamento lendo seu volumoso parecer com 1.086 páginas.

Após a leitura do relatório os 7 ministros que integram o TSE assistirão às sustentações orais dos advogados do PSDB, de Dilma Rousseff e de Michel Temer. O tempo destinado a cada um deles é 15 minutos (regimento do TSE). Por último falará o representante do Ministério Público Eleitoral.

Em seguida o relator, Herman Benjamin, fará seu voto favorável ou não à cassação e inelegibilidade. Após os voto do relator votam os demais ministros do TSE: Napoleão Nunes Mais,  Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux. Rosa Weber e Gilmar Mendes (presidente).

Esse é o script regimental do julgamento, mas acreditamos que ele irá se arrastar por um período muito além desse calendário no próprio TSE, pelo menos uns 5 meses.A maior probabilidade é que julgamento mesmo seja interrompido e só  ocorra após a substituição dos dois ministros do TSE que estão de saída em abril e maio (Henrique Neve se Luciana Lóssio). Neves sai agora dia 16 de abril e será substituído por Admar Gonzaga, voto certo para Temer.

O governo não parece preocupado com o julgamento no TSE, até porque terá uma correlação de votos favoráveis em poucos dias e o caminho jurídico para contestações e recursos no TSE e no STF adiam uma decisão definitiva apenas para o ano que vem.Pode acontecer tudo, mas o mais provável que, neste caso, não aconteça nada.

Também é claro que, embora com problemas na base e  na economia, não há no cenário nenhum movimento mais efetivo pelo “Fora Temer”. Ao contrário. Os humores políticos sempre influem nos julgadores. Cristalizou-se em Brasília – por uma razão ou outra (vistas, separação de contas, mudanças no TSE) – que Michel Temer vai escapar. É o pouco oxigênio que terá para viabilizar as reformas e mudanças na microeconomia.

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