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A Lista de Rodrigo Janot - Equilibre Analises

A nova lista de Janot, encaminhada ao STF, no final da tarde desta terça-feira (13-03) pede 83 inquéritos. Além de vazamentos pinçados pelo próprio Ministério Público nos próximos dias desgastando dezenas de estrelas da política nacional, ela só deverá provocar impactos mais consistentes a partir da semana que vem, quando da decisão da Corte sobre a suspensão de sigilos das delações. Há um farto material de vídeo (500 GB) e o maior temor do governo é a confluência entre o conteúdo das delações com protestos contra a reforma da previdência, paralisando o cronograma da Emenda Constitucional.

O contexto das delações e a maior parte dos nomes (ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, Gilberto Kassab, Bruno Araúo, Aloisio Nunes Ferreira, senadores José Serra, Aécio Neves, Romero Jucá, Renan Calheiros, Edson Lobão, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia entre outros) já foram ventilados pelo noticiário nos últimos meses. A lista não traz, por ora, nenhum revelação de maior impacto.

É improvável que o presidente Michel Temer sacrifique algum ministro citado. A situação mais delicada é de Eliseu Padilha. Os ministros, assim como os demais, enfrentarão um processo judicial que ultrapassará o mandato do presidente e do procurador-geral. O prejuízo será na ampliação do desgaste público do governo, que promete se estender pelos próximos 2 meses.

Registre-se que a primeira lista de Janot, divulgada em 6 de marco de 2015, produziu muitos estragos políticos, mas modestos resultados jurídicos em relação aos nomes investigados. A primeira relação, há 2 anos, produziu um impacto maior pelo ineditismo e, decorrido este prazo, apenas 5 políticos se tornaram réus (Eduardo Cunha, Gleisi Hoffman, Nelson Meurer, Aníbal Gomes e nesta terça-feira Vander Loubet). Os inquéritos contra os senadores Antonio Anastásia, Fernando Collor e Lindbergh Farias e contra o deputado Simão Sessim foram arquivados, Na primeira listagem de Janot estavam implicados 50 políticos.

Outro desdobramento previsível é que, diante da profusão de nomes, haja uma diluição.No megapacote de 320 pedidos, Janot também transfere a competência para instâncias inferiores em 211 casos (Lula e Dilma estão entre eles) e sete arquivamentos. Rodrigo Janot também opinou pela retirada do sigilo desse material. Devido a quantidade de pedidos, a expectativa do tribunal é de que essa decisão ocorra entre dois a três dias. Após essa etapa, o minisro Edson Fachin começara a analisar cada caso, juntamente com a decisão sobre o sigilo.

Ensaio de normalidade

 

No mesmo dia em que saiu a segunda lista de Rodrigo Janot a cúpula do governo fez um estratégico freio de arrumação em duas vertentes para evitar um abrandamento precoce da Reforma da Previdência. Inicialmente fez uma ofensiva para tentar demonstrar que os prazos pretendidos por Michel Temer (final de abril) estão mantidos e outra ação, junto ao relator da reforma (Arthur Maia) e outros aliados mais críticos, no sentido de minimizar as declarações que colocam em dúvida a aprovação da essência da Reforma.

Na semana passada o próprio Relator deu declarações suscitando dúvidas quanto a aprovação integral, da mesma forma que o líder da maioria, Lelo Coimbra. No Senado são recorrentes as declarações de líderes negando a viabilidade da reforma como ela está. O próprio presidente Temer, no encontro que manteve semana passada com o rebelde Renan Calheiros, segundo o próprio Calheiros confidenciou a interlocutores, admitiu que havia margem de negociação na proposta. Por isso os assessores mais próximos do presidente já recorrem ao eufemismo de “preservar ao máximo” a proposta original. Já são mais de 140 emendas e o prazo para propor modificações se encerra nesta quarta-feira (15-03).

É praticamente impossível uma reforma dessa magnitude sair sem alterações, notadamente em um ano que antecede o período eleitoral e com um Congresso Nacional tão desgastado. Nem os presidentes com expressivas votações nas urnas obtiveram uma chancela integral das duas Casas do Congresso Nacional em propostas desse alcance. No Senado, onde se ensaia a maior resistência, haverá uma renovação de 2/3 da Casa e os maiores críticos da proposta serão os senadores que irão disputar uma eleição majoritária na região Nordeste. São nove estados, que desequilibram a correlação de forças.

Lula flerta com PMDB, novamente

 

Também citado, a nova lista de Janot não inibiu o ex-presidente Lula que aproveitou na passagem por Brasília, onde depôs no inquérito por obstrução da Justiça, para conversar com peemedebistas sobre os cenários 2018. Lula telefonou para o ex-presidente José Sarney, que ainda detêm uma ascendência forte sobre o partido, e combinaram de marcar uma conversa pessoal para os próximos dias. Lula quer atrair o PMDB para sua candidatura.

Reações 

 

A lista, igualmente, não inibiu os pendores legislativos para anistiar caixa 1, caixa 2. Tema de 9 entra cada 10 rodas políticas, o assunto será tratado novamente em uma reunião nesta quarta-feira (15-03) entre o presidente Michel Temer, os presidentes do Congresso (Eunício Oliveira, Rodrigo Maia) e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. A lista também não impediu a votação da nova rodada de repatriação que, como antecipamos, foi aprovada sem a inclusão de parentes.

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