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Empresário pode citar ministro do TSE, diz o Valor

Em busca de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), sócios e executivos do grupo OAS mencionaram aos investigadores mais de duas dúzias de nomes ligados ao Judiciário, entre os quais o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho, conforme apurou o Valor com fontes a par das rodadas de negociações.

São citados ainda pelos candidatos a delatores os também ministros do STJ Benedito Gonçalves e Humberto Martins, que é vice-presidente da Corte, além de ex-ministros do tribunal, como o ex-presidente César Asfor Rocha, que após 30 anos de magistratura se aposentou em setembro de 2012, passando a advogar com escritório em São Paulo.

Cerca de 40 sócios e executivos da OAS, entre os quais o acionista majoritário César Mata Pires, o filho dele e também sócio, Antonio Carlos Mata Pires, o ex-presidente da empreiteira José Adelmário Pinheiro Filho e o diretor jurídico Bruno Brasil registraram em anexos investidas em diferentes instâncias do Judiciário, buscando interesses da empresa pela interferência em processos judiciais. Alguns dos citados beneficiariam a OAS em troca de contrapartidas, segundo os relatos.

Os Mata Pires narraram aos investigadores que atuam na PGR detalhes de reunião ocorrida em 2015, quando Sergio Moro já encarcerava empreiteiros por corrupção na Petrobras.

Eles disseram que se encontraram com Asfor Rocha e com os também ex-ministros do STJ Gilson Dipp e Paulo Gallotti.

Os candidatos a delatores contaram que, na reunião, ocorrida em Brasília, a preocupação era a manutenção de prisões preventivas de executivos da OAS pela segunda instância. A ideia era contratar ex-ministros que tivessem ascendência sobre decisões do STJ, já pensando no ajuizamento de habeas corpus e outros recursos. Asfor Rocha, no entanto não foi constituído para defender a OAS.

Procurado, César Asfor Rocha confirmou ter mantido o encontro com os Mata Pires em 2015, e disse que foi procurado pelos empresários apenas para tratar da estratégia de defesa da OAS. Mas afirmou ter declinado do convite por não ser especialista na área criminal, e sim em direito civil e privado.

Procurada, a assessoria de imprensa do STJ informou que não foi possível ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho se manifestar ontem, porque ele esteve todo o tempo envolvido no julgamento do TSE que pode levar à cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer por abuso de poder político-econômico.

O ministro Humberto Martins afirmou que “jamais teve relacionamento pessoal ou profissional com funcionários da OAS”.

Já o ministro Benedito Gonçalves não foi localizado pela assessoria de imprensa do STJ para comentar os fatos relatados pelos sócios e executivos da OAS.

O Valor ligou para o telefone celular do ex-ministro Gilson Dipp, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta edição.

A reportagem também não conseguiu manter contato com o ex-ministro Paulo Gallotti.

Procurada, a OAS informou que não se manifesta sobre delações premiadas ou mesmo eventuais negociações visando ao fechamento de acordo.

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