TSE

Em seu voto, relator enfrenta ataques de quatro ministros, diz O Globo

Os ataques vinham da direita, onde estava sentado o ministro Admar Gonzaga, e da esquerda, onde ficavam os colegas Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira. Os quatro foram contra alguns dos principais pontos do voto do ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas entre uma ironia e outra, em meio ao intenso ataque verbal, houve espaço também para afagos e juras de amizade.

O TSE tem sete ministros. Apenas Luiz Fux se arriscava a defender o relator em alguns momentos. Enquanto isso, Rosa Weber preferiu o silêncio na maior parte da sessão. Dos quatro ministros que se desentenderam com Herman, quem mais se irritou foi Admar. Ele foi criticado por ter defendido que não cabia o uso de provas de doações de caixa dois para justificar uma condenação. Herman destacou que, apesar de o título do item da ação inicial falar apenas em contribuições oficiais de empreiteiras da Lava-Jato, o corpo do texto citava também doações que só poderiam ocorrer por meio de caixa dois.

Não entendo como Vossa Excelência queira limitar esse processo para caixa um. Para caixa um, não precisaríamos de TSE — disse Herman.

Não adianta ficar fazendo discurso para a plateia e querer constranger seus colegas. Isso não vai funcionar. Tenha respeito pelo meu voto. Não precisa ser deselegante — rebateu Admar.

Todos nós temos convicção de que não estamos aqui à toa. E não é para constranger colega. Mas neste caso o esclarecimento era necessário para mostrar, quando eu vou falar aqui em caixa dois, que eu não inventei — respondeu Herman.

Com Gilmar Mendes, a tônica era do “morde e assopra”.

Aqueles que nos veem aqui não sabem da relação tão intensa, de mais de 30 anos. Nem vou falar das aventuras que já tivemos, Águas de São Pedro, viagens de monomotor — disse Gilmar.

No geral, os afagos serviam apenas para preparar o terreno e proferir ataques. Herman usou a estratégia de citar um voto proferido por Gilmar Mendes em 2015, quando ele foi favorável à continuidade da investigação. Na época, Dilma Rousseff ainda presidente e Temer seu vice. Segundo Herman, tal voto foi sua Bíblia. No julgamento atual, ambos estão em posições opostas quanto à possibilidade de usar como provas os depoimentos de delatores.

Seu voto condutor, para mim, não quero usar nenhuma expressão que indique exagero, mas foi a Bíblia. Eu segui este voto de Vossa Excelência, que é extraordinário. E eu falo de coração, Vossa Excelência sabe — disse Herman para Gilmar.

Gilmar reagiu algumas vezes e chegou até mesmo a se irritar. Ele argumentou que nunca chegou a defender a cassação.

Eu me limitei a dizer que aquilo que estava na inicial deveria ser investigado. O meu voto está aí. Não me atribua o que eu não disse — disse Gilmar.

Eu não parafraseei o seu voto. Eu apenas li entre aspas — replicou Herman.

O relator também ironizou quando ministros contrários à inclusão de depoimentos da Odebrecht volta e meia perguntavam por que ele também não incluiu a JBS.

Vamos esquecer a JBS. Ela não faz parte do processo. É um fantasma que não está aqui. Assustando não, mas pairando — disse Herman.

Para rebater a possibilidade de estender muito as provas, Admar citou a Operação Carne Fraca, que detectou irregularidades em vários frigoríficos brasileiros.

Aí o sujeito come um bife estragado, vão dizer que tem que trazer a Carne Fraca (para o processo).

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