TSE

Planalto teme denúncia para pressionar TSE, diz o Valor

O presidente e seus assessores políticos estão convencidos de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer será antecipada e deverá ocorrer já nos próximos dias, como forma de elevar a pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retoma amanhã à noite o julgamento da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de 2014.

A cassação pelo TSE ainda é a maneira mais rápida de depor o presidente, que não aceita renunciar ao mandato. Vários fatos apoiam essa conclusão, entre eles a informação da própria Procuradoria de que haveria uma nova ofensiva contra Temer antes que tivessem resultado as iniciativas dos políticos para restringir os efeitos da Operação Lava-Jato.

Para auxiliares diretos de Temer, a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) evidencia um “açodamento” do Ministério Público e a tentativa de influenciar os ministros da Corte eleitoral. O advogado de defesa do ex-assessor de Temer interpretou a detenção, no sábado de manhã, como uma atitude para apressar sua delação premiada.

Para autoridades do Palácio do Planalto, há evidências de uma aliança informal entre o procurador Rodrigo Janot e o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para mudar os rumos do julgamento. Até o fim da semana passada, trabalhava-se no Palácio do Planalto com um placar favorável de 4 a 3. Na pior hipótese, acreditava-se em pedido de vista.

Na avaliação de interlocutores do presidente, a PGR sabe que o processo contra Temer tem fragilidades jurídicas porque se baseia em gravação supostamente ilegal e editada. Por isso, segundo seus assessores, Janot estaria preparando “fatos novos” antes ou durante o julgamento do TSE.

Um dos fatos seria a apresentação da denúncia ainda nesta semana, e o roteiro dela está explícito no despacho do ministro Fachin que autoriza a prisão de Rocha Loures.

Fachin diz que a jurisprudência é “pacífica” no sentido de considerar válida “captação ambiental de conversa feita por um dos interlocutores mesmo sem consentimento do outro”. O ministro descreveu Rocha Loures como “longa manus” do presidente, ou seja, alguém que atuava a seu mando e com total respaldo.

Em recurso apresentado ao STF, a defesa do ex-deputado argumenta que a perda do mandato não seria um fato novo para justificar a renovação do pedido de prisão preventiva. Afirma ainda que Rocha Loures está cumprindo todas as medidas cautelares determinadas, tornando desnecessária a detenção. “Por que não diz a verdade, isto é, que quer a prisão para forçar uma delação, como tem sido usual nos últimos tempos?”, questionou o advogado Cezar Bitencourt no recurso.

O governo vê, também, como indício da suposta estratégia do procurador-geral, a difusão de rumores de que haveria uma nova gravação de Rocha Loures apontando Temer como o beneficiário final da mala de R$ 500 mil com a qual foi flagrado.

Em caso de denúncia, Temer precisaria de pelo menos 171 votos no plenário da Câmara dos Deputados, responsável por dar ou não aval para que se torne réu no STF. O Planalto avalia que esse número é ainda confortável. Nas últimas votações de medidas provisórias, com baixo quórum em plenário, o governo obteve entre 260 e 280 votos favoráveis.

O final de semana agitado de Temer incluiu duas viagens relâmpagos a São Paulo. Na primeira delas, na noite de sexta-feira, o presidente reuniu-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e reforçou a necessidade a legenda tucana permanecer na base. Menos de 12 horas após retornar a Brasília, Temer voltou a embarcar para a capital paulista e conversou com o advogado e amigo Antonio Claudio Mariz.

No sábado à noite, Temer recebeu o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o advogado Gustavo Guedes, que o defende no processo do TSE, e o general Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Interlocutores dos presentes relataram ao Valor que o advogado do presidente fez críticas firmes a Janot e avaliou que o procurador pode fazer uma nova denúncia contra o presidente com o objetivo de contaminar a Corte eleitoral ainda nesta semana.

Na tarde de ontem, Temer recebeu um grupo do PSDB – os ministros Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades), e o deputado Nilson Leitão (MT) – em mais um capítulo da ofensiva do presidente para garantir que os tucanos permaneçam na base governista. Considerado o fiel da balança do governo, o PSDB deve bater o martelo sobre o desembarque ou a permanência ainda nesta semana.

Deixe um Comentario