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Defesa de Dilma quer exclusão de depoimentos em julgamento no TSE, diz a Folha

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a retirada dos depoimentos do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura do processo que pode cassar a chapa que a elegeu junto com o atual presidente Michel Temer.

Os advogados da petista alegam que o empresário e o casal prestaram falso testemunho à Justiça, que houve extrapolação “absurda” do objeto da ação e cerceamento da defesa, uma vez que tiveram pedidos indeferidos para acesso a documentos e depoimentos que desmentem as versões apresentadas na acusação.

A mesma estratégia também foi adotada pelos advogados de Temer. A principal alegação da defesa do presidente é de que não houve, durante o processo de provas, qualquer referência à Petrobras. Portanto, na visão dos advogados, os depoimentos extrapolam a ação eleitoral.

julgamento da chapa está previsto para ser iniciado no próximo dia 6 de junho. Ele começa com a leitura do relatório pelo ministro-relator do processo, o corregedor do TSE Herman Benjamin, para em seguida ser concedida a sustentação oral aos advogados defesa e acusação por até 15 minutos, assim como o Ministério Público.

“Com tudo isso, acreditamos que a ação será indeferida, no que tange aos pedidos de cassação, e que, em caso contrário, a inelegibilidade não seja imposta à ex-presidente Dilma Rousseff, uma vez que já está provado de que ela não conversou com ninguém sobre recursos da campanha”, disse o advogado Flávio Caetano.

Sobre as declarações de Marcelo Odebrecht, de que ele teria colocado à disposição da campanha desde 2009 R$ 50 milhões em caixa 2, o advogado afirmou se tratar de mentira. Isso porque em 2009, Dilma estava com câncer e não sabia que seria candidata. Além disso, a campanha de 2010 ficou deficitária em R$ 17 milhões, segundo ele.

“Há uma contradição de Marcelo Odebrecht, inclusive, que diz que o recurso foi usado na campanha de 2014. Mas em depoimento à Procuradoria-Geral da República, dentro da Lava Jato, ele afirma que o recurso foi gasto entre 2011 e 2014. Isso precisa ser esclarecido porque ele mentiu perante à Justiça Eleitoral”, afirmou Caetano.

Com relação ao casal de marqueteiros, as declarações falsas, de acordo com o advogado de Dilma, referem-se aos US$ 10 milhões da Odebrecht que teriam sido usados na campanha da petista. Para eles, o recurso pago refere-se a campanha presidencial no Panamá. Documentos da Lava Jato e da Receita provariam isso.

“Isso aqui é um começo. Não é o fim”, afirmou Caetano. “São informações falsas prestadas à Justiça Eleitoral e que precisam ser investigadas. Já pedimos isso nas alegações finais do processo. Esperamos que eles respondam por falso testemunho e tenham seu acordo de delação premiada revisto”, afirmou o advogado de Dilma.

A defesa da ex-presidente afirmou que existe a possibilidade do TSE decidir por eleição direta, uma vez que isso consta da lei eleitoral. “Mas o que pleiteamos é a improcedência da ação”, disse ele. A alegação final tem cerca de 300 páginas. O advogado descartou a possibilidade de análise separada das contas de Temer.

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