Reforma Trabalhista

Governo aposta no avanço das reformas, diz O Globo

O Brasil vive um cenário de inflexão tanto na política quanto na economia, após ter passado por momentos importantes e de muita incerteza. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que acredita que a situação política se equacionou nesta semana, com os 263 votos favoráveis obtidos pelo governo para que não fosse aberto processo contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Para o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a vitória de Temer dá segurança para avançar nas reformas estruturais de que o país precisa. Ambos estiveram ontem em São Paulo, onde participaram de um evento do setor imobiliário.

Como sabemos, na área politica, (a situação) se equacionou nessa semana — disse Meirelles.

E, em relação à economia, o ministro apresentou números que “mostram a clara recuperação”, como a melhora na produção de veículos, equipamentos de informática e produtos eletrônicos.

Há recuperação forte desde o segundo semestre do ano passado. O que eu estou tentando mostrar são diversos setores com trajetória semelhante — afirmou.

Meirelles voltou a afirmar que confia na aprovação da reforma da Previdência até outubro. Ele disse que tem ouvido manifestações positivas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a tramitação do texto:

O presidente da Câmara declarou, nos últimos dias, que pretende pautar a reforma da Previdência para setembro. Pautando para o início de setembro, não há dúvidas que há grandes chances de isso estar aprovado até o fim de outubro. Estamos trabalhando intensamente nisso e vamos tocar isso em frente.

O ministro ressaltou que nada impede que o governo se debruce ainda sobre a reforma tributária, “visando também a simplificar e racionalizar” os tributos do país.

Com o discurso alinhado ao de Meirelles, o ministro do Planejamento afirmou que a reforma da Previdência é o ponto central da questão fiscal no país e a agenda principal da equipe econômica. Oliveira acha que o prazo dado por Meirelles para a aprovação da reforma é factível.

É a agenda principal da área econômica, e o governo está colocando como prioridade também na agenda do Congresso. Vamos conversar com lideranças. Nosso desejo é que ela seja aprovada o mais rapidamente — disse ele, avaliando que, sem a reforma, o Brasil corre sérios riscos na economia. — O déficit está elevado, mas a trajetória (crescente da dívida) é ainda mais preocupante. Vai chegar um momento em que o governo será só um distribuidor de dinheiro.

META: REVISÃO NÃO É DESCARTADA

Meirelles e Oliveira afinaram o discurso depois de desentendimentos em torno do programa de demissão voluntária (PDV) anunciado pelo governo. Meirelles avaliou que a medida, embora positiva, ainda estava apenas em estudo. O ministro da Fazenda ficou irritado com o anúncio, já que não havia sido informado dos detalhes do PDV. Oliveira previu que pelo menos cinco mil servidores poderiam aderir ao programa, proporcionando um economia de R$ 1 bilhão ao ano.

Os dois ministros também falaram sobre a meta fiscal e afirmaram que, por enquanto, os R$ 139 bilhões de déficit primário estão mantidos. Meirelles disse que a equipe econômica segue observando o comportamento de indicadores econômicos e afirmou que a arrecadação já começa a reagir. Oliveira não descartou a revisão da meta.

As despesas discricionárias, aquelas que o governo pode decidir a respeito, estão controladas. Mas as despesas obrigatórias, como Previdência e abono salarial, estão crescendo. A arrecadação caiu no primeiro semestre (em alguns meses), e foi isso que gerou uma incerteza. Caiu por vários fatores, inclusive um fator positivo: a inflação, hoje, está abaixo da meta — pontuou.

Perguntado se há possibilidade de novos aumentos de impostos, Oliveira respondeu que todas as medidas estão sendo estudadas:

Temos tido frustração continuada de receitas. Isso vai colocando dificuldades. Nós vamos avaliar isso (a meta) nas próximas semanas e, assim que houver uma decisão, evidente, comunicaremos.

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