Reforma Trabalhista

Sindicatos terão de negociar contribuição com congresso, diz o Estadão

O presidente Michel Temer indicou a sindicalistas que apoia a adoção de uma nova “contribuição por negociação coletiva” a ser paga pelos empregados em substituição ao atual imposto obrigatório – que desconta um dia de trabalho por ano e que, quando a reforma trabalhista entrar em vigor, deixará de ser obrigatório. A nova forma de financiamento dos sindicatos não será obrigatória no papel, mas, na prática, todos os empregados beneficiados por um acordo terão de pagar. Para evitar eventual enfrentamento com o Congresso, Temer pediu que sindicalistas negociem a aprovação da medida provisória que ajustará pontos da reforma.

Sindicalistas deixaram a reunião nesta quinta-feira, 20, com o presidente Temer no Palácio do Planalto satisfeitos com a indicação de apoio do governo a uma alternativa de financiamentos às entidades que representam o trabalhador. No novo modelo, empregados sindicalizados ou não serão convocados para assembleias que decidem, por exemplo, o reajuste anual de salários. Nessa reunião, também será debatida a própria forma de contribuição ao sindicato que lidera tal negociação. A chamada “contribuição negocial” foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em junho.

Um dos modelos citados pelos sindicalistas é a antiga contribuição assistencial – derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. No novo modelo, o valor da contribuição não deve ser fixo e terá de ser negociado a cada acordo coletivo. “Já que a ideia é fortalecer a negociação, tratamos dessa nova contribuição. Ela não será obrigatória e terá as condições decididas entre sindicalizados e não sindicalizados”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

Congresso

Aos sindicalistas, o presidente também reafirmou os demais pontos da MP que ajustarão a reforma trabalhista – como o contrato intermitente e o trabalho insalubre. Temer, porém, avisou que os sindicalistas terão de se empenhar em negociar com líderes partidários e com os próprios parlamentares para que o texto não sofra alteração no Congresso.

Deixe uma resposta