Reforma Trabalhista

Disputa entre aliados do governo pode atrasar reforma trabalhista, diz a Folha

A possibilidade de recriação do imposto sindical, apresentada na semana passada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pode atrasar o cronograma da reforma trabalhista.

Inicialmente, o governo contava com a possibilidade de aprovar a proposta nesta semana. Mas Jucá reconheceu nesta segunda (3) a possibilidade de que o tema só seja apreciado pelo plenário do Senado na próxima semana.

Ao ler durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado uma proposta de modificações na reforma trabalhista, Jucá sugeriu ao governo uma nova discussão sobre a obrigatoriedade do imposto sindical.

“Recomendamos ao Poder Executivo que estude um modelo de extinção gradual da contribuição sindical obrigatória, de forma a assegurar o planejamento financeiro e o adequado funcionamento das entidades sindicais e patronais”, afirmou na sessão.

Com isso, o governo buscava neutralizar críticas que vinha sofrendo de sindicatos e de parte da base governista, em especial do grupo do deputado Paulinho da Força (SD-SP), e diminuir o impacto das manifestações de rua programadas para sexta (30).

Paulinho garante ao governo algo entre 20 e 30 votos na Câmara dos Deputados, que se prepara para analisar denúncia criminal apresentada contra o presidente Michel Temer. Ele precisa de 172 votos para barrar a denúncia.

Por outro lado, a possibilidade de que o imposto permaneça como é atualmente, obrigatório, incomodou os tucanos, que têm 42 deputados, a maior bancada da base governista depois do PMDB.

Hoje, cada trabalhador sofre desconto equivalente a um dia de trabalho todo ano para financiar o sindicato da sua categoria. A proposta de reforma trabalhista aprovada em abril pela Câmara dos Deputados acaba com a obrigatoriedade da contribuição.

Entre os partidos que divergem da volta da obrigatoriedade está o PSDB, autor do texto aprovado na Câmara e do relatório que será apreciado pelo plenário do Senado.

Um aliado do governo disse à Folha que, ao buscar agradar um grupo de senadores para aprovar a reforma, o Palácio do Planalto poderia contrariar os quase 300 deputados que votaram pelas mudanças nas leis trabalhistas.

Interlocutores do governo procuraram o relator do projeto aprovado na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), assegurando ao tucano que o tema não será rediscutido.

Para acelerar a reforma, garantindo sua aprovação pelo Senado sem novas alterações que façam o projeto voltar à Câmara, o governo prometeu editar depois uma medida provisória com mudanças defendidas por aliados.

Nesta segunda, apesar de ter feito a proposta, Jucá negou que a medida provisória incluirá a volta do imposto sindical: “Não há nenhum texto pela cobrança. Qualquer mudança precisa ser conversada com a base da Câmara.”

Outro entrave para o avanço da reforma é a resistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira, de pautar a proposta para esta quarta (5). O peemedebista vem dizendo que o projeto deve ir a plenário apenas na próxima terça (11). Eunício diz que não há motivo para “atropelar” a pauta do Senado.

Como a aprovação da tramitação em regime de urgência da reforma só será votada em plenário nesta terça (4) é necessário um intervalo de duas sessões para que o tema seja votado pelos 81 senadores, o que empurraria a análise para a semana que vem. 

Deixe uma resposta