Reforma Trabalhista

Governo tenta tranquilizar mercado após derrota na reforma trabalhista, diz a Folha

O Palácio do Planalto tratou como “descuido” a derrota do relatório do governo para a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta terça-feira (20). Da Rússia, onde está em viagem oficial, o presidente Michel Temer acionou ministros e líderes da base aliada para tentar tranquilizar o mercado financeiro.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além de parlamentares governistas, foram mobilizados para dizer a investidores que o cronograma da reforma está mantido e que o projeto deve ser aprovado até o fim de julho.

Eles também gravaram vídeos para serem divulgados nas redes sociais. Na gravação, Meirelles minimiza a derrota e diz que “são fatos corriqueiros”. Ele afirma inda que a situação é normal e que a proposta será aprovada no plenário.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi em linha semelhante. “Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nós temos a convicção plena de que vamos aprová-la e a certeza de que vamos aprovar no plenário com uma margem dilatada de votos”, disse à Folha.

No início da tarde, a Bovespa caía 1,6% e o dólar tinha alta de 1,5%.

A estratégia do governo agora é manter o cronograma da reforma, em uma tentativa de transmitir ao mercado e ao mundo político um sinal de que Temer não considera a derrota desta terça-feira um revés.

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“Foi um descuido, mas tenho a mais absoluta certeza de que a reforma será aprovada na CCJ e no plenário. Cabe agora ao Senado fazer uma reavaliação para assegurar um dos mais importantes avanços da sociedade brasileira, que é a modernização da legislação trabalhista”, disse à Folha o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

Articuladores políticos do Planalto preveem que a Comissão de Constituição e Justiça deve aprovar por 16 votos a 10, um relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a favor do texto, no dia 28.

A ideia é levar ao plenário na última semana de junho os relatórios aprovados nas três comissões do Senado. Por ora, o governo pretende dar prioridade ao relatório da Comissão de Assuntos Econômicos, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), afirmou nesta terça-feira (20) que foi “uma votação em uma comissão” e negou que a base esteja desarticulada.

“A base não está desarticulada, foi uma votação em uma comissão. A base está firme e tem sua autonomia, o governo respeita a autonomia da base”, afirmou.

Ele declarou ainda a votação não é uma derrota. “Não dá pra entender como uma derrota, até porque a proposta vem sendo tratada pelo Senado e ele tem sua legitimidade. Cada uma das comissões tem o seu perfil de análise de mérito, eu respeito a decisão da comissão”, disse.

O governo vai mapear os votos em plenário a partir da semana que vem. As estimativas iniciais dão conta de que o Planalto pode ter o apoio de cerca de 50 dos 81 senadores.

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, disse que a derrota na comissão não altera o cronograma da reforma da Previdência, ainda em discussão na Câmara. Ele afirmou ter certeza de que o projeto será aprovado no plenário. “Melhor [perder] agora do que no plenário. Nós estamos, do ponto de vista fiscal, quase mortos. Por isso precisamos das reformas.”

Entre integrantes da comitiva presidencial na Rússia, a avaliação é a de que o governo e seus aliados deixaram escapar três votos, que dariam uma vitória ao Planalto na comissão.

Segundo articuladores políticos de Temer, o governo contava com as ausências dos senadores Hélio José (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), mas ambos compareceram e votaram contra o projeto. Já Sérgio Petecão (PSD-AC) era contabilizado como um voto a favor do Planalto, mas ele não foi à comissão e seu suplente votou contra o texto.

O governo peemedebista ficou especialmente irritado com Hélio José e com o PSDB. Segundo ministros de Temer, os tucanos haviam prometido 100% de seus votos a favor da reforma na comissão. O voto contra de Eduardo Amorim é um sinal de “vulnerabilidade” da bancada do partido, que na semana passada decidiu manter seu apoio ao governo.

No caso de Hélio José, o Planalto determinou um levantamento de todos os cargos federais cujos ocupantes foram indicados pelo senador, e estuda demitir parte deles em retaliação. A Folha apurou que ele atualmente apadrinha um diretor da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e outros cinco cargos regionais no Distrito Federal, em órgãos como o Ibama, o Incra e o Ministério do Trabalho.

Em caráter reservado, o Planalto atribui o voto contrário de Hélio José à influência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A ausência de Petecão também é vista com desconfiança, como um movimento deliberado do senador.

EM MOSCOU

O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, afirmou “houve um descuido” no Senado para permitir a rejeição da reforma na Comissão de Assuntos Sociais.

Mas ele vê com “bastante tranquilidade” a aprovação do texto como está daqui para a frente, até o plenário, o que ele calcula que ocorrerá até o dia 28 deste mês.

“Não há motivo para preocupação, houve esse problema, esse descuido, mas tudo estará resolvido em breve”, afirmou. Ele, que é responsável pela articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, acompanha Temer em sua viagem a Moscou.

 

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