Reforma Trabalhista

Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo, diz o Estadão

O governo respirou aliviado, nesta terça-feira, 6, ao conseguir avançar com a reforma trabalhista no Senado. Foram oito horas de sessão, que terminaram com um placar favorável mas apertado para o governo, de 14 votos contra 11. Com o resultado, o Palácio do Planalto reafirmou a previsão de que o projeto seja levado para votação no plenário na penúltima semana de junho.

O documento aprovado de 74 páginas recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara – o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias.

Entre as alterações, o relator da reforma trabalhista na CAE, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sugere veto à regra que prevê o contrato intermitente e pede edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato. Sobre o trabalho insalubre, o relatório pede veto à mudança que permitiria trabalho de gestantes e lactantes de locais com insalubridade “moderada” ou “mínima”.

O parecer também é contrário à revogação da regra que prevê 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Sobre a possibilidade de jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso, o relatório de Ferraço diz que o tema só poderá ser negociado coletivamente. Acordo individual não poderá tratar do tema.

O relatório aprovado pelos senadores também sugere que, para evitar precarização das condições de trabalho, haja veto e futura regulamentação sobre a redução do horário de almoço para 30 minutos. Sobre a criação da representação dos empregados nas empresas, o texto pede “melhor regulamentação”. 

Próxima comissão. Para evitar transtornos com a oposição, o relatório da reforma trabalhista será lido e discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apenas na quinta-feira, 8, afirma interlocutor do governo. 

A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na noite desta terça e segue para a CAS. Mas a base deve respeitar o intervalo de 48h para apresentação do parecer para evitar confrontos com a oposição. Dessa forma, o texto não seria lido na reunião ordinária desta quarta-feira e ficaria para o dia seguinte.

Como presidente do colegiado, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) irá convocar uma reunião extraordinária para leitura do parecer na quinta-feira. 

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