Reforma Política

Artigo que blindava Maia e Eunício foi pedido do líder do governo, diz relator é o título de matéria na Folha

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (10) que atendeu a um pedido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao tentar aprovar uma medida que, na prática, blindaria por cerca de dois anos os presidentes da Câmara e do Senado contra o avanço da Lava Jato.

Pelo texto que apresentou na comissão da reforma, Cândido estendia aos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal uma proteção hoje exclusiva do presidente da República, a de não ser preso sem sentença condenatória e, na vigência de seu mandato, não poder “ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), são alvos da Lava Jato. Eles negam ter solicitado a medida ao petista. Vicente recuou e retirou sua proposta ainda nesta quarta.

“Foi o Romero [quem pediu]. Entre outros. Mas a culpa é minha. Analisei a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Renan e decidi dar uma trava. Achei um absurdo aquela decisão”, disse Vicente Cândido.

O petista se refere à decisão do STF, no ano passado, de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas sem que ele pudesse assumir eventualmente a Presidência da República. Renan é réu por peculato (desvio de recursos públicos) e teve o afastamento do cargo determinado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Essa decisão, porém, foi barrada pela maioria dos ministros do STF.

SEGUNDA TENTATIVA

Investigado pela Operação Lava Jato, Jucá já havia apresentado no início do ano uma proposta de emenda à Constituição para tentar blindar os presidentes da Câmara e do Senado, assim como o do STF.

Os termos da PEC são os mesmos dos colocados por Cândido em seu relatório. O deputado e o senador participaram de jantar com Maia e Eunício, entre outros políticos, na noite de terça-feira.

Na época em que apresentou sua emenda, Jucá afirmou não querer blindar ninguém. “Não há nenhuma intenção em blindar ninguém contra a questão da Lava Jato. A intenção é dar o mesmo tratamento que é dado hoje ao presidente da República aos presidentes dos outros Poderes.”

A Folha não conseguiu falar com Jucá nesta quinta.

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