Reforma da Previdência

Temer convoca jantar para discutir reforma da Previdência, diz a Folha

O presidente Michel Temer convocou presidentes e líderes de partidos para um jantar no domingo (3) para discutir a viabilidade de votar a reforma da Previdência.

O encontro será na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e terá a participação dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

Temer quer conversar com os comandos dos partidos para ter uma noção real do número de votos da base aliada.

O presidente ainda está longe dos 308 votos para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Os cálculos variam de pessimistas 150 a otimistas 275 votos a favor da reforma.

Líderes favoráveis à reforma estão reunindo suas bancadas para explicar a mais recente versão da proposta e tentar conquistar apoio. Mas mesmo os mais entusiasmados já dizem que não há possibilidade de votar a PEC no próximo dia 6, como Rodrigo Maia aventou inicialmente.

Para eles, a data mais otimista é na semana do dia 13 de dezembro, às vésperas das férias parlamentares.

O governo ainda analisa as propostas de flexibilização feitas pelo PSDB para tentar conquistar o apoio dos 46 deputados da legenda.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), no entanto, disse que “chegaram ao limite” as concessões à base aliada na proposta da reforma previdenciária, incluindo as demandas feitas pelo PSDB.

Os tucanos querem que o benefício por incapacidade permanente continue integral, propuseram acúmulo de pensão e aposentadoria até o teto do INSS (R$ 5.531) e a manutenção da integralidade e paridade para servidores, desde que o trabalhador pague um pedágio sobre a idade que falta para se aposentar pelas regras atuais.

A liderança do PSDB na Câmara disse que não há fato novo nas sugestões, que são as mesmas entregues ao governo em abril. Os tucanos dizem que as dificuldades para aprovar a reforma se agravaram com a “progressiva falta de coesão da base”.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que está em estudo uma regra de transição que pode beneficiar os servidores que ingressaram até 2003. A proposta atual mantém a paridade e integralidade para quem esperar até a idade mínima de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) para ter acesso ao benefício. Indicou que a idade pode cair para 60 anos.

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