Reforma da Previdência

Meirelles espera que ciclo de reformas esteja concluído até o fim do ano, diz o Valor

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem, em Brasília, esperar que o ciclo de reformas no país seja concluído até o fim do ano. Segundo ele, essa expectativa fez parte de conversas realizadas com o presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no domingo.

“A nossa expectativa é que o ciclo de reformas esteja concluído até o fim do ano”, disse Meirelles, após evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O ministro defendeu a manutenção da proposta de reforma da Previdência nos termos do relatório aprovado na comissão especial nomeada para tratar do assunto. Esse relatório prevê, nas questões básicas, a fixação de uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens tanto na iniciativa privada como no serviço público.

“O processo legislativo no regime democrático envolve discussão, debate e a decisão, em última analise, pelo Congresso. Defendemos a manutenção do projeto como está hoje no relatório aprovado na comissão especial, mas, como mencionou o presidente Temer, vamos discutir democraticamente e fazer aquilo que é possível”, afirmou Meirelles.

O ministro ressaltou a importância de se aprovar um relatório próximo do atual. “Quanto mais perto do projeto que está hoje for aprovada a reforma da Previdência, mais tempo vamos passar no Brasil sem voltar a discutir a Previdência”, disse.

Questionado sobre se existe a possibilidade de a reforma tributária passar à frente da previdenciária, o ministro da Fazenda disse que “é difícil prever” qual será a agenda legislativa. “A reforma da Previdência o projeto está lá, está avançando. É uma questão apenas de pautar e votar. O presidente da Câmara tem falado de começar o processo de votação logo”, afirmou. No caso da reforma tributária, ele ressaltou que existe uma proposta no Ministério da Fazenda. No entanto, considerou que é preciso entender o que está sendo discutido no Congresso Nacional.

“De novo, nós precisamos primeiro receber o que já está pensado [sobre reforma tributária] e trabalharmos em cima dessa proposta. Avaliarmos isso sobre o que temos estudado no Ministério da Fazenda e, certamente, enviaremos uma proposta o mais rápido possível”, afirmou Meirelles.

Além das reformas da Previdência e tributária, a reforma política será discutida num jantar organizado pelo presidente do Senado na noite de hoje com o presidente da Câmara e líderes dos principais partidos. O assunto é debatido em três comissões da Câmara e a intenção dos partidos é estar com todos prontos para votar no plenário até o fim da próxima semana.

A primeira a ser votada é a proposta de emenda à Constituição (PEC) de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP) para modificar o sistema eleitoral e criar um fundo eleitoral de R$ 3,5 bilhões para custear as campanhas políticas de 2018. A comissão que discute esse projeto se reunirá hoje mas está longe de um consenso mínimo entre os partidos e parlamentares.

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