Reforma da Previdência

Meirelles espera ver reforma da Previdência aprovada em outubro, diz O Globo

A expectativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é que a reforma da Previdência esteja aprovada até outubro, tanto em votação no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Meirelles também admitiu ontem que trabalha com a possibilidade de aprovação da reforma tributária ainda em 2017.

A reforma da Previdência em outubro, e a tributária, idealmente também em outubro. Mas, se for em novembro, tudo bem — afirmou o ministro a jornalistas na saída de um seminário com investidores promovido pelo banco Goldman Sachs, em São Paulo, ontem.

Meirelles disse que o placar obtido na apreciação da denúncia de corrupção passiva feita contra o presidente Michel Temer pela ProcuradoriaGeral da República (PGR) “não necessariamente” vai dificultar as negociações para as votações de reformas estruturais. Temer obteve o apoio de 284 deputados, com 263 favoráveis a barrar a investigação, 19 ausentes e duas abstenções. Para aprovar a reforma da Previdência, são necessários 308 votos na Câmara.

Foi uma decisão específica (a votação de quarta) sobre um assunto específico, em que foi tomada a decisão clara a esse respeito, com o quórum demandado para aquela decisão. Agora, a reforma da Previdência é uma (decisão), a trabalhista foi outra, e depois teremos à frente a tributária. Cada uma delas é uma reforma que tem parlamentares favoráveis ou contra, dependendo do assunto. Acreditamos ainda, sim, na viabilidade da aprovação — argumentou Meirelles.

SEM PRESSÕES POLÍTICAS

Ao ser perguntado sobre a possibilidade de políticos votarem contra a reforma da Previdência temendo a pressão popular em um período tão próximo das eleições, o ministro ponderou tratar-se de “uma questão de esclarecimento”.

Muitas vezes, em conversas com parlamentares, faz-se essa pergunta: o que vou dizer para meu eleitor quando eu for disputar eleição? A resposta é muito simples: é uma questão de opção. Derrotar a Previdência e as outras reformas pode levar o Brasil de volta a uma queda da economia, ao aumento do desemprego — afirmou Meirelles.

O ministro da Fazenda disse, ainda, que continua avaliando a evolução da receita para decidir sobre a possível mudança da meta fiscal para este ano. A previsão atual é de um déficit de R$ 139 bilhões. Meirelles evitou, no entanto, confirmar qualquer decisão nesse sentido e descartou novamente estar sofrendo pressões políticas.

A proporção entre arrecadação tributária e crescimento da economia, tudo indica, deve começar a crescer. Além desses fatores pontuais que eu mencionei, como inflação voltando devagar para a meta, nós esperamos que a receita volte ao normal. Agora, estamos analisando isso, estamos monitorando a questão (de alteração da meta fiscal) diariamente. Quero dizer o seguinte: nossa avaliação é técnica, não é política. Eu não estou recebendo nenhuma pressão política — garantiu.

ANALISTAS VEEM FORÇA POLÍTICA

No mercado financeiro, analistas avaliam que a votação de quarta-feira mostrou que Temer terá força política para arquivar outras denúncias que ainda possam vir da PGR, o que reduz a incerteza no cenário político.

O placar favorável ao presidente Temer amplia a possibilidade de que as próximas denúncias da PGR também sejam barradas na Câmara, impactando de maneira favorável a governabilidade e, assim, permitindo ao presidente que possa avançar nas reformas estruturais do país — avaliou Ricardo Gomes da Silva, superintendente da Correparti Corretora de Câmbio.

Mas, para o economista Sergio Vale, da MB Associados, será complicado aprovar uma reforma tão impopular junto à sociedade em período préeleitoral. Ele acredita que o governo conseguirá avançar na agenda de reformas microeconômicas, como a troca da TJLP (taxa de juros praticada pelo BNDES) pela nova TLP e a nova Lei de Falências, o que será positivo para as empresas.

Será complicado votar a reforma da Previdência tão próximo da eleição. Acho que o governo terá de fazer o que tem feito: aumentar imposto e revisar a meta de déficit, além de promover as microrreformas. A reforma da Previdência fica para 2019 — observou Vale, que acredita que a reforma tributária teria mais chance de ser aprovada antes da previdenciária.

No mercado financeiro, os investidores aproveitaram ontem para embolsar os ganhos dos últimos dias. O Ibovespa, principal índice da B3 (exBM&FBovespa e Cetip), recuou 0,53% aos 66.777 pontos, depois de ter subido 0,93% na quarta-feira, apostando na vitória de Temer. Já o dólar manteve seu movimento de queda e encerrou cotado a R$ 3,114, baixa de 0,22%.

Entre as ações mais negociadas, os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras recuaram 1,48%, a R$ 13,31. Já os ordinários (ON, com voto) caíram 1,49%, a R$ 13,82 — o petróleo do tipo Brent teve queda de 0,66%, a US$ 52,01.A Vale também pressionou o índice para baixo, com recuo de 1,03% (PN) e 1,38% (ON).

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