Reforma da Previdência

Governo promete impulso para votar reformas neste ano, diz a Folha

Um dia depois de a Câmara dos Deputados barrar a denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer, o governo indicou disposição para retomar o debate sobre a reforma da Previdência no Congresso e trabalhar por sua aprovação ainda neste ano.

Em entrevista após participar de um evento do banco de investimentos Goldman Sachs, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta (3) que a reforma da Previdência pode ser aprovada até outubro e que uma reforma do sistema tributário pode ser votada logo em seguida, até novembro.

“Idealmente, espera-se que a Previdência seja votada em primeiro lugar”, afirmou. “Mas estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso proximamente. Se até lá a Previdência não tiver sido votada, a gente pode votar a tributária primeiro.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que vai pautar a votação da reforma da Previdência no início de setembro, como defende Meirelles, com quem ele falou por telefone.

“Disse a ele que vamos aprovar a Previdência no início de setembro na Câmara. Temer foi informado. Não faremos nada desarticulado”, afirmou o presidente da Câmara.

Em entrevista à BandNews, Temer disse que se sente fortalecido para trabalhar pela reforma após a vitória na Câmara. Votaram a favor dele 263 dos 513 deputados federais. Para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, são necessários 308 votos.

“Eu me sinto fortalecido”, afirmou. “Muitos que votaram contra [mim] são favoráveis à reforma da Previdência.” Enviada ao Congresso em dezembro, a proposta de reforma da Previdência estabelece idade mínima para aposentadoria de todos os trabalhadores, restringe o acesso a benefícios e muda regras para os servidores públicos.

A reforma é rejeitada por 71% da população, segundo o Datafolha. A proposta original do governo foi alterada de forma significativa pela Câmara, que deixou um novo projeto pronto para votação em maio, antes que as acusações feitas pelos donos da JBS contra Temer provocassem uma crise política e paralisassem a discussão das reformas.

Muitos integrantes da base governista no Congresso são contrários à reforma, mesmo na versão diluída apresentada após as negociações entre o governo e os deputados.

Em reunião nesta quinta, o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), disse a Temer que o governo deveria colocar em votação apenas a idade mínima, deixando o resto para depois. “Não adianta [tentar] convencer o inconvencível”, afirmou.

Em resposta, o presidente disse que pretende avaliar o momento certo para colocar a proposta em votação, disse Ramalho. Deputados de partidos que ajudaram a defender Temer na Câmara, como DEM, PSD, PR e PRB, concordam com Ramalho.

Rodrigo Maia, após participar do mesmo evento do Goldman Sachs em que Meirelles falou, disse que tudo vai depender da reorganização da base governista. “O governo tem hoje uma base menor”, afirmou. “Mas teve um resultado melhor do que todos projetavam há quatro semanas.”

O principal objetivo do governo com a reforma da Previdência é frear o crescimento acelerado da despesa com aposentadorias e pensões, a que mais cresce no setor público, e conter o rombo nas suas contas.

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