Reforma da Previdência

Previdência: prefeitos se articulam por reforma, diz O Globo

Diante da fragilidade política do governo e a importância da reforma da Previdência para equilibrar as contas públicas, grupos organizados da sociedade estão se articulando no Congresso em defesa da proposta. O movimento está sendo puxado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que promete apoio dos prefeitos aos deputados que votarem a favor da reforma, nas eleições no ano que vem, nos respectivos redutos eleitorais. O medo de não serem reeleitos é a principal preocupação dos deputados. Também apoiam a iniciativa o Centro de Liderança Pública (CLP), o Movimento Brasil Livre (MBL) e confederações patronais, dos setores de indústria e comércio, de olho na retomada da economia.

Com a conclusão da votação da reforma trabalhista no Congresso, as entidades prometem intensificar a atuação junto aos parlamentares. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os prefeitos têm muito interesse na reforma em busca de uma folga no orçamento dos municípios. O texto foi aprovado pela comissão especial em maio.

Nós apoiamos a reforma e vamos trabalhar muito pela sua aprovação, porque não há outra saída. A reforma pode desagradar aos cidadãos, mas ela é fundamental para os gestores públicos — disse Ziulkoski.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao GLOBO que espera aprovar a reforma neste ano e, se possível, pautar o texto aprovado na comissão especial que tratou do tema de forma ampla. Mas admite, nos bastidores, que as chances de aprovar o texto da comissão são pequenas. A opinião é dividida com líderes do governo. PROPOSTA ‘LIPOASPIRADA’ Nas palavras de consultores legislativos e parlamentares, a reforma passará por uma “lipoaspiração”. A ideia é aproveitar o relatório aprovado na comissão e preservar a espinha dorsal: idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulheres), com a transição e pedágio de 30% (sobre o tempo que falta para aposentar pelas regras atuais) para todos os trabalhadores.

Durante a viagem à reunião do G-20, na Alemanha, na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi alertado por integrantes da base que estavam na comitiva que a reforma da Previdência não passa no Congresso do jeito que está. Segundo interlocutores, foi pedido a Meirelles “autorização” para negociar uma reforma mais enxuta com os parlamentares, com apenas idade mínima, deixando de fora trabalhadores rurais, Loas e aumento do tempo de contribuição de 15 para 25 anos. Ou ainda fatiar a proposta e fazer alterações pontuais no INSS via projeto de lei ou medida provisória — mais fáceis de aprovar que uma emenda constitucional.

O Planalto pretende dar encaminhamento à reforma nas próximas semanas.

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