Reforma da Previdência

Governo retoma aposta na reforma da Previdência, diz a Folha

Duas semanas após estourar a pior crise da administração Michel Temer, o governo retomou a contagem de votos para tentar aprovar a reforma da Previdência.

A ideia dos governistas é colocar em votação no plenário da Câmara a mesma proposta que foi aprovada por comissão especial da Casa no início deste mês.

No momento, aliados descartam alterações que poderiam facilitar sua aprovação. Reportagem da Folha de segunda-feira (29) mostrou que, se a crise política inviabilizar a proposta, o governo ainda terá como alternativa fazer mudanças por meio de medidas provisórias, que necessitam de menos votos para serem aprovadas.

A base governista cogita a possibilidade de deixar a votação para o segundo semestre, mas o Palácio do Planalto quer que o texto seja levado ao plenário da Câmara ainda no primeiro semestre, antes do fim do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O julgamento está marcado para começar na próxima terça-feira (6).

NOVA FORÇA

Logo após a divulgação da gravação da JBS envolvendo o presidente Michel Temer, a avaliação de parlamentares e de integrantes do governo era a de que as reformas tinham ido por água abaixo.

Nos últimos dias, contudo, ganhou força a ideia de que a nova Previdência terá a tramitação retomada, principalmente diante da cobrança de representantes do mercado financeiro.

O número de votos favoráveis computados antes da crise gerada pela delação da JBS variava de acordo com o interlocutor —entre 225 e 300—, mas está sempre abaixo dos 308, mínimo necessário para aprovar uma a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), caso da reforma.

Aliados do presidente no Congresso defendem que a matéria só seja levada à plenário com a segurança de aprovação, o que, para o governo, significa conquistar entre 320 e 330 votos.

“Neste momento, acho que ainda não temos os votos necessários para aprovar essa matéria, mas acredito que podemos [chegar a isso] até 14 de junho. Caso não possamos ter segurança dos votos, o mundo não vai acabar se a matéria for votada na primeira semana de julho, antes do recesso”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

ELEIÇÃO 2018

Uma preocupação dos principais apoiadores da reforma é o calendário eleitoral de 2018. A proximidade das eleições pode dificultar que parlamentares que pretendem se candidatar apoiem um texto tão impopular quanto a reforma da Previdência.

O próprio relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou na semana passada que a cada dia é mais difícil conquistar apoio dos deputado.

Aliados dizem acreditar que ainda é possível atrair votos favoráveis à reforma com a liberação de emendas parlamentares, recursos utilizados pelos congressistas para atender a demandas de suas bases eleitorais.

Em relação ao julgamento no TSE, a aposta de assessores presidenciais é de que a análise do processo seja interrompida por um pedido de vista com um placar ainda indefinido. Como a previsão é que o julgamento retorne ainda em junho, a ideia é colocar a reforma em votação antes de ele ser reiniciado.

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