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PT pode insistir em Lula, mesmo condenado, diz o Valor

Com a consolidação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder das pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2018, o PT já fala em insistir na candidatura do petista mesmo que ele seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e fique inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

“Achamos que o presidente Lula é inocente, que esse processo não tem provas e que ele não será condenado. Mas, se isso ocorrer, vamos disputar inclusive na Justiça Eleitoral para o Lula ser candidato”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP). “O plano B é o Lula, o plano C é o Lula. A militância tem discutido e defendido em reuniões que essa é a única alternativa viável”, disse o primeiro-vice-líder da sigla na Casa, o deputado Ságuas Moraes (MT).

A estratégia é recorrer à Justiça Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) por liminares que permitam a candidatura, como já ocorreu com outros políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. “Quantos prefeitos você já viu concorrerem condenados?”, questiona um dos líderes petistas. Se eleito, o PT aposta que dificilmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaria o mandato de Lula – da mesma forma que não cassou a chapa Dilma/Temer – e “respeitaria a vontade das urnas”.

O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro acolheu a acusação do Ministério Público Federal, para quem o petista é “o verdadeiro dono” de um tríplex no Guarujá construído pela OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos com a Petrobras, o que ele nega.

Lula recorreu da decisão ao TRF-4. Se os desembargadores que avaliam o recurso confirmarem a sentença, o petista pode se tornar ficha suja pela condenação por órgão colegiado e ficar inelegível. O ex-presidente é réu em seis ações penais e responde a outros inquéritos no Judiciário, mas este é o caso mais avançado e único considerado por políticos como capaz de deixar o petista fora das urnas em 2018.

Vice-presidente do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP), um dos conselheiros jurídicos do ex-presidente, afirma que não vê base jurídica para a condenação, mas que, nessa hipótese, caberia embargos infringentes e embargos declaratórios para impedir que o petista fique inelegível. “Vai haver uma permissão judicial para ele ser candidato”, defende.

O argumento dos petistas é que a eleição não terá legitimidade sem Lula, apontado por pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana com pelo menos 35% das intenções de voto no primeiro turno e que hoje venceria todos os adversários no segundo turno. “Se o líder nas pesquisas for impedido de disputar estarão fraudando o processo democráticos”, diz Ságuas Moraes.

O fortalecimento de Lula nas pesquisas, apesar de todo o noticiário negativo, reduziu também a discussão dentro do PT de que é preciso um “plano B” – fala-se no ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou do no ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Apesar disso, militantes citam que o ex-presidente é o principal cabo eleitoral da disputa. Segundo o Datafolha, 26% dos eleitores votariam “com certeza” no candidato apoiado por Lula. “Ele já seria o primeiro das pesquisas e iria pelo menos para o segundo turno”, frisa Zarattini. O segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), tem entre 16% a 17% das intenções de votos, dependendo dos adversários.

Por outro lado, alguns militantes acham que desafiar a Lei da Ficha Limpa pode ser contraproducente para o partido, que passaria a eleição toda com a possibilidade de ter os votos anulados, insegurança que pode afastar eleitores, e citam o próprio Datafolha para defender que se busque uma alternativa. “Não sei se é uma boa ideia”, admite um petista influente. Sob a condição de anonimato, ele lembra que há ainda outro risco: a prisão do ex-presidente após a condenação em segunda instância, hoje liberada pelo STF, mas que pode ser rediscutida pela Corte diante de divergências internas.

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