Lava Jato

Maioria dos juízes que revisam Moro quer aumentar pena de Dirceu, diz a Folha

A maioria da oitava turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, votou nesta quarta-feira (13) pelo aumento da pena que o juiz Sergio Moro aplicou contra o ex-ministro José Dirceu.

Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado por ele a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.

Dos três juízes que compõem a oitava turma, dois consideram que a pena de Dirceu deve ser aumentada: o relator João Pedro Gebran Neto (para 41 anos e quatro meses) e o revisor Leandro Paulsen (para 27 anos, 4 meses e 20 dias).

Gebran e Paulsen concordaram que há “inúmeras provas testemunhais e materiais” contra Dirceu de que ele cometeu os crimes, mas divergiram sobre a extensão da pena.

Depois dos dois votos, o terceiro magistrado, Victor Luiz dos Santos Laus, disse que tinha dúvidas sobre pontos do processo e pediu vista.

Após o julgamento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que irá esperar para emitir comentários sobre e afirmou que o processo não se encerra no TRF.

Mesmo se condenado em segunda instância, a defesa do ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio tribunal. Então, o processo volta a Moro para execução –ou seja, determinação de prisão.

No processo, o Ministério Público acusa José Dirceu de ter recebido R$ 10 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio de contratos superfaturados com a diretoria de Serviços da Petrobras, e essas propinas eram transferidas para o PT, cujo tesoureiro era João Vaccari Neto.

Uma dos operadores desta propina era o lobista Milton Pascowitch, que virou delator.

VACCARI

A principal divergência do julgamento foi em relação a Vaccari, também réu no processo. Em ação anterior, o ex-tesoureiro foi absolvido pela turma porque os magistrados entenderam que não havia provas no processo contra ele, apenas palavras de delatores.

Gebran era o único que discordava da absolvição no processo anterior, e voltou a discordar agora: votou por uma pena de 40 anos de prisão contra Vaccari.

Para condenar Vaccari, o relator argumentou que há depoimentos de delatores que apresentam “corroboração mútua” e incriminam o ex-tesoureiro. Ressaltou que foram encontradas provas como mais de 500 ligações telefônicas de Pascowitch para o petista.

O revisor Leandro Paulsen discordou. Disse que essa ação tem “pouco lastro probatório”, “ainda menos” que a ação que absolveu Vaccari, e é baseada apenas em depoimentos de delatores. “É uma prova fundada apenas em ‘ouvi dizer'”, disse.

“Me parece que condenar João Vaccari aqui, é condenar pelo conjunto da obra”, disse Paulsen, acrescentando que o contexto não é favorável ao ex-tesoureiro e que há elementos para mantê-lo em prisão preventiva. Vaccari responde a outros processos na Lava Jato.

O advogado do ex-tesoureiro, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse em nota após o pedido de vista que Vaccari e a defesa “reiteram que continuam a acreditar na Justiça brasileira”.

No processo, os dois juízes ainda votaram pela condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, do lobista Fernando Moura, do ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e de três pessoas ligadas a Dirceu: seu irmão, Luiz Eduardo, seu ex-sócio, Julio César dos Santos, e seu ex-assessor, Roberto Marques.

PAPEL ESSENCIAL

Antes do julgamento, a procuradora Maria Emília Corrêa Dick disse que Vaccari exercia “papel essencial” no esquema de corrupção como tesoureiro do PT e que houve um “conjunto de depoimentos harmônicos” de delatores que acusavam Vaccari como participante do esquema.

“Não está se lidando com a palavra de um único colaborador, mas sete ao todo, os quais depuseram no mesmo sentido.”

Segundo ela, corroboraram as declarações 533 chamadas de voz e texto do lobista Milton Pascowitch a Vaccari entre os anos de 2010 e 2014. Gebran concordou com as afirmações.

Podval, advogado de Dirceu, queria a anulação do processo, argumentando que não teve acesso em tempo hábil aos processos de delação premiada que acusaram o ex-ministro. Segundo ele, a defesa foi “cerceada”.

Já a defesa de Vaccari disse que o processo foi baseado apenas na palavra de delatores, que também não depuseram da mesma forma em relação a Vaccari.

Durante o julgamento, duas pessoas seguraram uma faixa em frente ao tribunal, que dizia “Lula na cadeia”. O ex-presidente foi ouvido pelo juiz Sergio Moro, nesta quarta, em Curitiba.

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