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Sem nenhum deputado, PMB disputa porção milionária do fundo partidário, diz a Folha

Quando o deputado Weliton Prado (MG) migrou para o PROS, no dia 15 de agosto, o PMB (Partido da Mulher Brasileira) se tornou o décimo partido entre os 35 existentes no Brasil a não ter nenhuma representação na Câmara dos Deputados.

Apesar disso, a sigla pleiteia na Justiça receber valor milionário do fundo partidário. Esse fundo é distribuído de duas formas: 5% entre todas as legendas, e os outros 95% repassados proporcionalmente aos votos recebidos na última eleição para a Câmara.

Ou seja, o tamanho da bancada é diretamente ligado ao tamanho do fundo abocanhado pelos partidos. No caso do PMB, a agremiação chegou a filiar 24 deputados. Desses, apenas duas mulheres: Brunny (PR-MG) e Dâmina Pereira (PSL-MG).

Em janeiro de 2016, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu liminar em que o partido pedia que fosse bloqueado valor do fundo partidário considerando o rateio proporcional à votação dos deputados que haviam então se filiado à sigla, até o julgamento final de ação sobre o assunto.

Segundo o TSE, há hoje quatro ações que tratam do valor a ser recebido pelo PMB do fundo partidário, bem como sobre representatividade feminina da sigla e o tempo de TV que a ela deve ser destinado —que também leva em consideração o tamanho da bancada—, com relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia.

Em junho de 2016, a então ministra Maria Thereza chegou a decidir pela redução do fundo partidário e do tempo de TV da legenda, mas a decisão não está transitada em julgado e, portanto, continua em debate o valor a ser dado pelo partido.

Só em agosto de 2017, de acordo com dados do tribunal, foram bloqueados R$ 797 mil de outros partidos. Em 2017, o valor já soma R$ 7,4 milhões.

BANCADA DE UM HOMEM SÓ

O PMB, nascido no fim de 2015, chegou a reunir 24 deputados, em suas primeiras semanas de existência.

No entanto, perdeu quase todos os parlamentares durante a janela de troca de legenda aberta em 2016. Ficou só Weliton, vindo do PT em novembro de 2015 —o que suscitava piadas na Casa quando, por exemplo, o parlamentar era chamado para orientar voto “da bancada” antes de votações.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a usar o partido como exemplo da necessidade de uma reforma política. Segundo ele, é preciso criar medidas que fortaleçam “os partidos para evitar a proliferação como temos hoje”.

“Temos partidos que foram criados, como o Partido da Mulher Brasileira, que não tinha nenhuma mulher, tinha 30 deputados homens e agora não tem mais nenhum. O partido foi extinto porque o parlamentar saiu do partido essa semana. Você não pode ter líder de si mesmo como temos dentro do Congresso Nacional”, criticou o peemedebista na última segunda (21).

Hoje, 25 partidos têm deputados na Câmara. Não possuem representatividade, além do PMB, o PTC, o PCO, o PSDC, o PPL, o Novo, o PMN, o PSTU, o PRTB e o PCB.

O PMB também não possui representantes no Senado Federal. O partido elegeu quatro prefeitos e possui também apenas quatro deputados estaduais.

A Folha tentou entrar em contato com o deputado Welinton Prado e a presidente do partido, Suêd Haidar, mas não obteve resposta. Em nota de 16 de agosto, Haidar afirmou que a saída se deu “amigavelmente” e que o parlamentar se desfiliou “por entender que não caminhava mais politicamente em consonância” com os ideais do PMB.

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