Lava Jato

Furnas: polícia aponta desvio de R$ 73 milhões é o título de matéria no Globo

Uma cota de ações comprada por R$ 7 milhões e revendida, seis meses depois, por R$ 80 milhões. Esse negócio da China é o centro da Operação “Barão Gatuno”, deflagrada ontem pela Polícia Civil do Rio na capital fluminense e em São Paulo, que investiga desvio de R$ 73 milhões de Furnas em esquema que seria comandado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo doleiro Lucio Funaro, considerado seu doleiro.

Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão no Rio e outros oito em São Paulo. Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas e suposto operador do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi um dos intimados a depor. Aécio não aparece entre os suspeitos dessa investigação.

A história foi revelada pela primeira vez na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral, em maio do ano passado. O caso envolve a compra, por Furnas, de ações da hidrelétrica de Serra do Facão, em Goiás, entre os anos de 2007 e 2008. A empresa Serra da Carioca II foi criada dias antes de comprar 29% das ações da hidrelétrica, tendo as revendido, meses depois, a Furnas por mais de 11 vezes o valor da compra.

Em 2007, Furnas já detinha 49,9% de participação na hidrelétrica, e a lei proibia que subsidiárias da Eletrobras fossem acionistas majoritárias de empresas de energia. Por esse motivo, Furnas renunciou, em 4 dezembro de 2007, ao direito de adquirir as ações (29%) pertencentes à empresa Oliver Trust. Um mês depois, em 9 de janeiro de 2008, a recém-criada Serra da Carioca II comprou essas ações, por R$ 7 milhões. Essas datas correspondem a atas de reuniões da diretoria da sociedade que construiu a hidrelétrica, conforme O GLOBO mostrou em reportagem publicada em janeiro de 2011.

Enquanto isso, em Brasília, uma Medida Provisória (MP) relatada pelo então deputado Eduardo Cunha revogou o impedimento legal para Furnas ser majoritária em empresas de energia. O passo seguinte foi dado em 29 de julho de 2008: já sem o impedimento legal, Furnas comprou da Serra da Carioca as mesmas ações por R$ 80 milhões. A diferença de R$ 73 milhões é o que teria sido desviado dos cofres de Furnas, uma empresa de economia mista (pública e privada). A polícia investiga as ligações da Serra da Carioca com Eduardo Cunha. A empresa pertence ao Grupo Gallway, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Lucio Funaro se apresentava como representante do Gallway.

Ao reaparecer na delação de Delcídio Amaral, a história resultou em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) porque, no início das investigações, Cunha ainda tinha direito a foro especial. Com a cassação do mandato de Cunha, o STF determinou que o caso fosse remetido ao Tribunal de Justiça do Rio. O ministro Dias Toffoli decidiu que a competência era da Justiça estadual, e não de uma vara federal no Rio, porque Furnas é uma sociedade de economia mista.

ATRITOS ENTRE POLÍCIA CIVIL E MP

Anunciada como a primeira operação da LavaJato de âmbito estritamente estadual, a Barão Gatuno começou com atritos entre a Polícia Civil e o Ministério Público (MP) do Rio. Antes da operação, houve queixas por parte da Polícia de demora do MP para pedir à Justiça a deflagração da operação, o que é negado pelos promotores. A Justiça tem prerrogativa de determinar ações como as de busca e apreensão mesmo sem o pedido feito pelo MP. A entrevista coletiva de ontem foi concedida apenas por delegados da Polícia Civil, sem participação do Ministério Público, como é praxe em ações da Lava-Jato. Ao determinar as ações de busca e apreensão, a Justiça do Rio ordenou também o sigilo do inquérito.

Foram mobilizados 120 agentes da Polícia Civil para cumprir os mandados. Os agentes chegaram à sede de Furnas, em Botafogo, às 6h20m. Em São Paulo, a polícia foi à casa do advogado de Lucio Funaro, Paulo Celso da Costa, em Vargem Grande do Sul. Funaro está preso em Brasília e negocia sua delação com a Procuradoria-Geral da República.

Se ele fizer a delação, vamos pedir o compartilhamento das informações com a investigação — disse a delegada Ana Paula Costa.

Em comunicado, a Eletrobras, da qual Furnas é subsidiária, afirmou que contratou uma investigação interna independente para avaliar possíveis irregularidades, e que é a “principal interessada” na elucidação dos fatos.

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