Lava Jato

Depoimento de Lula teve ‘diversas contradições’, dizem procuradores é o título de matéria na Folha

O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Curitiba apresentou “diversas contradições”, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal responsável pela Lava Jato.

Em nota divulgada nesta quinta (11), os procuradores afirmam que, entre essas contradições, estão “a imputação de atos à sua falecida esposa, a confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras e a ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência”.

O ex-presidente depôs nesta quarta (10) em ação que o acusa de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, entre elas um tríplex em Guarujá (SP), em troca de contratos com a Petrobras.

Lula foi ouvido durante cinco horas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores. O Ministério Público Federal diz que se “manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações finais” a respeito do que consideraram contradições.

As alegações finais são a última parte da ação antes que o magistrado dê a sentença. Nessa ação, todas as testemunhas e réus já prestaram depoimento.

Os advogados de Lula afirmam que ele é inocente e conseguiu provar isso no depoimento. O ex-presidente afirmou a Moro que não era dono do tríplex e não tinha pretensão de compra-lo, mas que sua mulher, Marisa Letícia,, “ainda tinha dúvida se ia ficar para fazer negócio, ou não”. Marisa também respondia ao processo e suas acusações foram arquivadas quando ela morreu.

Segundo Zanin Martins, Marisa “jamais cometeu qualquer ilegalidade” e “todos os atos de Marisa foram absolutamente legais e nunca poderiam justificar nem a denúncia nem a ação penal contra ela”. “São fatos de pleno conhecimento dos procuradores, pois constam dos autos do processo desde o início. No depoimento desta quarta, Lula simplesmente reafirmou a verdade”, disse.

“O que causa, sim, espanto é que até hoje o juiz se recusa a inocentar sumariamente d. Marisa Letícia, como determina expressamente a lei em caso de falecimento”, acrescentou o advogado.

Ele também disse que pediu ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que conseguisse uma reunião com Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, para perguntar se ele tinha conta no exterior. Segundo Lula, Duque negou.

Tanto o ex-diretor quanto Vaccari foram presos em fases da Operação Lava Jato desde 2015.

A defesa de Lula divulgou nota nesta quinta afirmando que tentam acesso a documentos da Petrobras relacionados ao caso e que a companhia negou à defesa o acesso a atas da direção executiva.

ODEBRECHT

O Ministério Público Federal protocolou um pedido, nesta quinta, para ouvir na ação penal contra Lula um delator da Odebrecht e duas testemunhas ligadas à OAS.

Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, firmou acordo de delação no fim do ano passado e foi mencionado em um depoimento de um ex-diretor da OAS como “representante” da construtora concorrente em negociações de pagamento de propina a agentes públicos e políticos.

Na época em que a ação penal contra Lula foi iniciada, a delação da Odebrecht ainda estava sob negociação e os procuradores não tinham acesso ao teor dos relatos desses ex-executivos. Com a divulgação dos depoimentos, em abril, foram reveladas acusações de benefícios ao ex-presidente.

O Ministério Público Federal também pede para ouvir Joilson Goes, um funcionário da OAS, e Jéssica Malzone, ex-funcionária da empreiteira. Goes foi citado em troca de mensagens sobre a criação de um “centro de custos” para as despesas da construtora com o tríplex atribuído ao ex-presidente.

ATAS DA PETROBRAS

Os advogados de Lula também pedem para ter acesso a todas as atas da diretoria executiva da Petrobras, no período de 2003 a 2014, período que inclui os dois mandatos do ex-presidente e o primeiro da também petista Dilma Rousseff.

Eles reclamam que, apesar de ter feito essa solicitação, a estatal juntou ao processo apenas as atas referentes aos contratos em obras, tema discutido no processo. A companhia é assistente de acusação no processo em que Lula é réu sob suspeita de ter recebido um tríplex na OAS.

No processo, a Petrobras disse que o pedido é de “duvidosa relevância”. “Não se pode conceber, por exemplo, que os segredos de negócio como a estratégia de exploração do pré-sal sejam devassados e expostos para que empresas concorrentes possam deles se utilizar”, afirmou.

“Além da proteção constitucional, a proteção ao segredo de negócio é assegurada na legislação pátria conforme disposto na Lei de Acesso à Informação”, disse a empresa no documento.

Para os advogados de Lula, essa restrição deixa a defesa desequilibrada em relação à acusação, que “tem acesso a todo e qualquer material da empresa para usar na ação”.

“Não se trata de conhecer apenas materiais selecionados –como a ata a que se referiu a Força Tarefa– o que fere a garantia da paridade de armas”, diz, em nota. “Precisamos ter o mesmo acesso, a mesma igualdade e a condição de provar a inocência de Lula, o que está sendo negado à defesa”.

Procuradores também se manifestaram nesta quinta sobre o assunto. Eles disseram, em nota, que os advogados de Lula reclamaram que, no depoimento, foi utilizada uma ata à qual a defesa não teve acesso.

“Segundo a força-tarefa, a informação é falsa, uma vez que o documento está no processo”, informaram. A defesa de Lula diz que a nota é “factoide”, e que quer ter acesso a todo o material.

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