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Governo libera para despesas R$ 7,5 bi, diz O Globo

O governo anunciou que vai liberar R$ 7,515 bilhões para gastos dos ministérios e para o pagamento de emendas parlamentares até o fim do ano. Esse afrouxamento foi possível porque os técnicos revisaram as projeções de receitas e despesas. A estimativa de arrecadação líquida cresceu em R$ 4,976 bilhões. Ao mesmo tempo, os gastos tiveram uma redução de R$ 2,539 bilhões.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem que o governo não planeja fazer mais nenhuma liberação de recursos do Orçamento em 2017. Segundo ele, não há previsão de novas receitas que poderiam ingressar nos cofres públicos e, portanto, não há margem para um novo descontingenciamento. O ministro admitiu, no entanto, que a autorização para que os ministérios façam mais gastos anunciada ontem não será suficiente para atender à demanda atual:

A situação da maioria dos órgãos é de aperto muito duro. Assim, a (nova) liberação não vai parar as reclamações dos órgãos públicos.

MEIRELLES VÊ NOVA LIBERAÇÃO

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse porém que mais recursos do Orçamento de 2017 podem ser liberados no ano que vem. Segundo ele, se o último relatório de receitas e despesas apontar crescimento da arrecadação federal, o governo poderá fazer nova liberação. O relatório referente aos dois últimos meses do ano será publicado no início de 2018.

É possível que ocorra mais descontingenciamento para o Orçamento deste ano no próximo relatório, caso a arrecadação mantenha o ritmo de crescimento — disse Meirelles, após uma palestra para alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Oliveira explicou que a ampliação do rombo fiscal de 2017 em R$ 20 bilhões, de um déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, se mostrou necessária. Sem ela, o governo não teria conseguido reduzir o contingenciamento do Orçamento, o que provocaria uma paralisação da máquina pública.

RETENÇÃO DE R$ 24,7 BI NO ANO

Com a alteração da meta, toda a margem foi utilizada para mais gastos. O governo começou o ano com um contingenciamento de quase R$ 45 bilhões, que depois de duas liberações, uma de R$ 12,8 bilhões e outra de R$ 7,515 bilhões, agora caiu para R$ 24,7 bilhões.

Ficou demonstrado que havia a necessidade de alteração da meta. Era completamente impossível manter o Estado funcionando sem os recursos que foram liberados. A medida (ampliação da meta) foi acertada e era necessária — disse Oliveira.

O Planejamento informou que R$ 593,449 milhões dos recursos liberados serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares. Outros R$ 94,4 milhões irão para gastos do Legislativo e do Judiciário.

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