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Indicado para o Cade promete atuação técnica, diz o Valor

Caso seja aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o futuro superintendente geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, deve manter a equipe técnica que trabalha atualmente na autoridade antitruste, conforme apurou o Valor.

Apoiado pelo PP, o nome de Cordeiro foi a solução encontrada pelo presidente Michel Temer diante da inviabilidade política da escolhida anterior, Amanda Athayde. A técnica do órgão, coordenadora do programa de Leniência do Cade, foi apadrinhada pelo ministro da Justiça Torquato Jardim, que não se movimentou para agregar senadores em torno da sua escolhida, impossibilitando assim sua aprovação na CAE.

O nome de Cordeiro agrada ao mesmo tempo a um partido importante da base aliada de Temer – Cordeiro foi secretário-executivo do Ministério das Cidades enquanto o ministro era o hoje deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – e as pessoas que acompanham de perto o trabalho do Cade, como advogados e acadêmicos, entre outros.

Diante da falta movimentação política de Jardim, o governo constatou na semana passada que não conseguiria aprovar o nome de Amanda no Senado. Para evitar o desgaste advindo de uma derrota, a escolha do Palácio do Planalto foi pelo cancelamento da indicação de Amanda e o envio ao Congresso de um novo indicado.

Cordeiro não pretende fazer mudanças nos cargos técnicos do Cade, conforme ouviu o Valor de diversas fontes. A própria Amanda deve permanecer como coordenadora do programa de leniência da autoridade antitruste até o início do ano que vem, quando deverá ser a escolhida para a vaga atualmente ocupada pelo conselheiro Gilvandro Vasconcelos, cujo mandato termina em janeiro de 2018.

A Superintendência-Geral (SG) do Cade é um cargo de importância vital para a autarquia e para a microeconomia brasileira. Ela funciona tanto como uma primeira instância administrativa em caso de fusões e aquisições de empresas, podendo aprovar negócios sem a participação formal dos sete conselheiros que compõe o tribunal do Cade, quanto como unidade de investigação, apurando ilícitos econômicos, como os cartéis descobertos pela Operação Lava-Jato e os que atuaram no metrô de São Paulo.

Assim, o cargo é vigiado de perto por advogados que defendem casos no Cade. Para os que foram consultados pelo Valor, os nomes de Amanda, cuja anulação foi publicada na sexta-feira no “Diário Oficial da União” (DOU), e o de Cordeiro são apropriados. Eles questionam é a forma como o processo foi desenvolvido, com o recuo em uma escolha tomada há menos de 20 dias.

“Alexandre é um bom nome, foi indicado inicialmente como uma indicação política. Gerou expectativa na comunidade um pouco negativa sobre trabalho que poderia ser feito, só que ao entrar fez trabalho bom, bastante técnico”, disse o ex-conselheiro do Cade e consultor legislativo do Senado, Márcio de Oliveira.

“A interlocução política é importante para o Cade. O órgão ganhou importância nos últimos anos e com essa importância vem a necessidade de maior interlocução política”, pontuou Oliveira. “A forma como foi feito o processo que foi errado”, acrescentou.

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