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Receita com royalties de mineração deve subir 80% após mudanças, diz a Folha

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, estimou nesta terça-feira (25) que a mudança nas alíquotas aumentará em 80% a arrecadação governamental com royalties de mineração.

Os novos percentuais entrarão em vigor a partir de novembro, cumprindo a chamada “noventena”. No ano passado, só com os royalties de mineração, a arrecadação foi de R$ 1,8 bilhão.

O presidente Michel Temer anunciou medida provisória que mudou a base cálculo dos royalties da mineração, que passará ser medido pela receita bruta, não pelo faturamento líquido.

O minério de ferro, por exemplo, passou a ter uma alíquota variável até o limite de 4%, dependendo da flutuação no mercado internacional.

Os percentuais foram elevados para minerais como nióbio (de 2% para 3%), ouro (1% para 2%) e diamante (de 2% para 3%). Para os de uso na construção civil, foram reduzidos de 2% para 1,5%.

Mesmo com as mudanças de percentuais, não ocorreram modificações na divisão dos royalties com as unidades da federação.

Ao todo, o presidente anunciou três medidas provisórias, que alteram 23 pontos do atual código de mineração, com a finalidade de destravar investimentos privados.

Ele criou, por exemplo, a ANM (Agência Nacional da Mineração), que substituirá o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Foi estabelecida também uma taxa de fiscalização para a nova agência reguladora. A cobrança será anual, variando de R$ 500 a R$ 5.000, dependendo da fase do empreendimento.

Em discurso, durante anúncio das medidas para o setor da mineração, o presidente ressaltou que o objetivo delas é atrair novos investimentos ao país

“Nós estamos falando de um setor que gera empregos diretos e indiretos e respondeu por 10% da exportação brasileira em 2016”, disse.

CRÍTICAS

As mineradoras que atuam no Brasil consideram o aumento dos royalties da mineração inadequados para o momento atual da economia do país e deverão repassar a nova elevação dos custos à cadeia produtiva industrial, afirmou o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O instituto, que representa as mineradoras, também teme pela perda de competitividade.

“O Brasil é um dos principais exportadores de minério… O aumento do royalty, portanto, torna os nossos produtos menos competitivos no mercado internacional e geram menos receitas, ou divisas, para o país”, disse o Ibram, em uma nota.

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